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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.
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Às
treze
horas e doze minutos
do
dia dezessete de agosto de
dois
mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão do
Esporte
(Cespo),
no Anexo II, Plenário 6,
da Câmara dos Deputados, com o
registro de
PRESENÇA dos(as)
Senhores (as) Deputados(as)
Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Célio
Silveira, Fábio Henrique, Fabio Reis, Felício Laterça, Hélio Leite, Helio
Lopes, Lucas Vergilio e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo, Charles
Fernandes, Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais, Gutemberg Reis, Luiz Antônio
Corrêa e Vavá Martins – Suplentes. Deixaram de registrar presença os
Deputados Celina Leão, Chiquinho Brazão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.,
Fábio Mitidieri, Fred Costa, Hugo Leal, Pedro Augusto Bezerra, Renildo
Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Presidente,
Deputado Felipe Carreras,
declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a Ata da 32ª Reunião Deliberativa Extraordinária
realizada em dez de agosto de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a
leitura da Ata, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa
nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foi aprovada a
Ata. EXPEDIENTE: O Presidente
informou que o Expediente encontrava-se disponível para consultas na
página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Justificativas de Ausência:
Deputado Célio Silveira, para a reunião do dia 10 de agosto.
ORDEM
DO DIA:
Às treze
horas e quatorze
minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. Na
sequência, anunciou que devido à ausência do autor do Requerimento nº
43/2021, item 1 da pauta, ele passaria ao item 2 e retornaria ao item 1 em
seguida. 2
- REQUERIMENTO Nº
44/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de
Audiência Pública para debater a importância do trabalho realizado pela
Força Jovem Universal".
Usou
da palavra o Deputado Julio Cesar Ribeiro Passou-se à votação. O
Requerimento foi aprovado.
1
- REQUERIMENTO Nº
43/2021
- do Sr. Felício Laterça - que "requer aprovação de Moção de Aplauso e
Louvor em favor dos Atletas olímpicos do Estado do Rio de Janeiro -
RJ".
Usou
da palavra o Deputado Felício Laterça. Passou-se à votação. O Requerimento
foi aprovado.
3
- PROJETO DE LEI Nº 5.197/2020
- do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "alteração, Lei Pelé, direito de arena,
limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo.
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os
direitos ao mando de campo das partidas". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição. Em 03/08/2021 foi lido o parecer pelo Relator.
Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), e foi concedida
vista ao Deputado Vavá Martins. Na reunião, o Presidente retirou a
matéria, de ofício, em virtude da
ausência do relator no momento da apreciação da
matéria.
4
- PROJETO DE LEI Nº 150/2021
- do Sr. Marcelo Aro - que "destina recursos de loterias e concursos de
prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER: pela aprovação. Em
10/08/2021, foi lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a Matéria: Dep.
Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Felício
Laterça (PSL-RJ), em foi concedida vista ao Deputado Helio Lopes. Na
reunião,
o Presidente retirou a matéria, de ofício, a pedido do
Relator.
ENCERRAMENTO.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às treze horas
e trinta e três minutos, antes convocou Reunião Deliberativa
Extraordinária para o dia vinte e quatro de agosto, terça-feira, às treze
horas e Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o mesmo dia, às
quatorze horas, para debater o papel do profissional de educação física no
esporte brasileiro, e na promoção de saúde e bem-estar da
população.E, para
constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________,
Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que,
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente
da Comissão, Deputado
Felipe
Carreras,
_____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado e os
arquivos
de áudios
e vídeos
correspondentes,
bem como as notas taquigráficas,
passam
a integrar o acervo documental
desta Casa. . |