CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.

Às treze  horas e doze minutos do dia dezessete  de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Célio Silveira, Fábio Henrique, Fabio Reis, Felício Laterça, Hélio Leite, Helio Lopes, Lucas Vergilio e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo, Charles Fernandes, Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais, Gutemberg Reis, Luiz Antônio Corrêa e Vavá Martins – Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Chiquinho Brazão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Mitidieri, Fred Costa, Hugo Leal, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 32ª Reunião Deliberativa Extraordinária realizada em dez de agosto de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente encontrava-se disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Justificativas de Ausência: Deputado Célio Silveira, para a reunião do dia 10 de agosto. ORDEM DO DIA: Às treze horas e quatorze minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. Na sequência, anunciou que devido à ausência do autor do Requerimento nº 43/2021, item 1 da pauta, ele passaria ao item 2 e retornaria ao item 1 em seguida. 2 - REQUERIMENTO  Nº 44/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do trabalho realizado pela Força Jovem Universal". Usou da palavra o Deputado Julio Cesar Ribeiro Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 1 - REQUERIMENTO  Nº 43/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Atletas olímpicos do Estado do Rio de Janeiro - RJ". Usou da palavra o Deputado Felício Laterça. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 3 - PROJETO DE LEI Nº 5.197/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela rejeição. Em 03/08/2021 foi lido o parecer pelo Relator. Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), e foi concedida vista ao Deputado Vavá Martins. Na reunião, o Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria. 4 - PROJETO DE LEI Nº 150/2021 - do Sr. Marcelo Aro - que "destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)". RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER: pela aprovação. Em 10/08/2021, foi lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), em foi concedida vista ao Deputado Helio Lopes. Na reunião, o Presidente retirou a matéria, de ofício, a pedido do Relator. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às treze horas e trinta e três minutos, antes convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia vinte e quatro de agosto, terça-feira, às treze horas e Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o mesmo dia, às quatorze horas, para debater o papel do profissional de educação física no esporte brasileiro, e na promoção de saúde e bem-estar da população.E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.

.