Às nove horas e cinco minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professora Rosa Neide, Rafael Motta e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Leônidas Cristino e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceram também os Deputados David Soares e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Rosa Neide, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual, sobre “Indicadores referentes ao potencial de arrecadação tributária de cada ente federado” no âmbito da Subcomissão Permanente para a proposta do Fundeb Permanente, em atendimento ao Requerimento nº 71/2021, de sua autoria e outros deputados, aprovado em 22/04/21, aditado pelo Requerimento nº 86/21, aprovado em 12/05/21, de sua autoria.  A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: FABRÍCIO MARQUES SANTOS, Secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas; GUSTAVO HENRIQUE MORAES, Coordenador-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep/MEC; FRANÇOIS E. J. DE BREMAEKER, Gestor do Observatório de Informações Municipais e membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo; e PEDRO HUMBERTO BRUNO DE CARVALHO JUNIOR, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições e não havendo deputados inscritos, a Presidente fez suas considerações a respeito do tema e passou a palavra aos palestrantes para as observações necessárias. Por questão de agenda, o sr. François Bremaeker havia se retirado da reunião e, sendo assim, falaram os demais expositores. A Presidente ainda franqueou a palavra aos consultores legislativos presentes: Paulo Sena e Ricardo Martins e, após, devolveu a palavra para que os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para a Audiência Pública Extraordinária Virtual a ser realizada na próxima segunda-feira, 16/08/2021, às 9h, com o tema “Fundeb: Indicadores referentes à disponibilidade de recursos vinculados à educação”, e encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.