Às nove horas e treze minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi e Ricardo Izar - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Mariana Carvalho, Mário Negromonte Jr., Nicoletti, Professor Joziel e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Edilázio Júnior, Josivaldo Jp e Leonardo Monteiro, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Beto Rosado, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Fernando Coelho Filho, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Marcelo Álvaro Antônio, Roman, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vavá Martins. O Deputado Marcelo Álvaro Antônio apresentou escusas por sua ausência em Reunião Deliberativa Extraordinária realizada no último dia três. ABERTURA: verificado número regimental, o Deputado Elias Vaz, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião, tendo anunciado que, por haver sido previamente publicada, dispensaria, com a concordância do Colegiado, a leitura da Ata da Reunião Extraordinária Deliberativa realizada no último dia dez. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: o Presidente em exercício comunicou, com pesar, o falecimento do ex-Deputado Simão Sessim, Parlamentar nesta Casa por dez legislaturas subsequentes, no período de quarenta anos. O Presidente em exercício lembrou que o Deputado Simão Sessim havia sido presidente desta Comissão no ano de 2012, além de vice-presidente deste Órgão Técnico por diversas oportunidades; tendo sido um dos membros mais atuantes da Comissão de Minas e Energia, bem como acumulado notória expertise dentro deste campo temático. O Presidente em exercício acrescentou que o Deputado Simão Sessim deixaria muitas saudades, tanto entre os colegas deputados como entre os servidores que tiveram o prazer de participar de sua singular atuação parlamentar. Diante do exposto, o Presidente em exercício solicitou a todos um minuto de silêncio, pela passagem do saudoso Deputado Simão Sessim na data de ontem. Encerrado o minuto de silencio, passou-se à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 67/2021 - do Senhor Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para debater o PL nº 191, de 2020 – Mineração e Aproveitamento de Recursos Hídricos em Terra Indígena". O Presidente em exercício concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre as motivações da propositura. Durante a discussão da matéria, o Deputado Padre João sugeriu a inclusão, na lista de convidados, de representantes do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado, com o aditamento sugerido. Nesse momento, o Deputado Coronel Chrisóstomo assumiu a condução dos trabalhos. 2 - REQUERIMENTO Nº 68/2021 - do Senhor Padre João - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 66/2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". O Presidente em exercício concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre o mérito. Não tendo havido quem quisesse discutir a matéria, passou-se à votação do Requerimento, que foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 72/2021 - do Senhor Padre João - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 71/2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". O Presidente em exercício concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre o mérito. Não tendo havido quem quisesse discutir a matéria, passou-se à votação do Requerimento, que foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 73/2021 - da Senhora Jaqueline Cassol - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 71/2021 para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Não tendo havido quem quisesse discutir a matéria, passou-se à votação do Requerimento, que foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 74/2021 - do Senhor Danilo Forte - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da evasão fiscal na comercialização de combustíveis". O Deputado Padre João subscreveu o Requerimento, tendo discorrido sobre o mérito. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. O Deputado Elias Vaz subscreveu o Requerimento seguinte, ao tempo que recebeu a anuência do plenário da Comissão para inversão de pauta, no sentido de que o item 6 fosse o primeiro a ser apreciado durante a Ordem do Dia. Na sequência, o Deputado Coronel Chrisóstomo assumiu a condução dos trabalhos. 6 - REQUERIMENTO Nº 75/2021 - do Senhor Edio Lopes - que "requer a realização de seminário e exposição para tratar sobre mineração e energia limpa e perspectivas do setor no Brasil". O Deputado Eliaz Vaz, na condição de subscrevente do Requerimento, discorreu sobre o mérito. O Deputado Padre João também subscreveu a Proposição acerca da qual se manifestou favoravelmente. Submetido à votação, foi aprovado o Requerimento. Antes de encerrada a reunião, o Deputado Paulo Ganime, tendo solicitado a inclusão de outros expositores na lista de convidados do Requerimento nº 75/2021, obteve em resposta a instrução de que se protocolizasse requerimento por escrito com a demanda solicitada. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às nove horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.