CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.

Às nove horas e trinta e seis minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Carlos Bacelar, Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Ricardo Izar e Vavá Martins - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Lucas Redecker, Mariana Carvalho, Mário Negromonte Jr., Miguel Lombardi, Nicoletti, Professor Joziel, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Edilázio Júnior, Josivaldo Jp e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Beto Rosado, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Fernando Coelho Filho, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Marcelo Álvaro Antônio, Roman, Rubens Otoni e Sebastião Oliveira. ABERTURA: o Deputado Jesus Sérgio, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater o acionamento de termoelétricas e autorização para tarifa vermelha, em atendimento ao Requerimento nº 46/2021, de sua autoria, com a presença do Senhor Christiano Vieira da Silva, Secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, e da Senhora Elisa Bastos, Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, a quem cumprimentou. Após haver discorrido acerca das regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. Encerradas as explanações, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública. Após haverem respondido às indagações que lhes haviam sido formuladas, os expositores convidados emitiram as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião .