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Às
nove horas e trinta e seis minutos do dia dezessete de agosto de dois mil
e vinte e um, reuniu-se
extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados
João Carlos Bacelar, Elias Vaz e Joaquim Passarinho -
Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio,
Beto Pereira, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel
Chrisóstomo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fabio
Schiochet, Felício Laterça, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Nereu Crispim,
Neucimar Fraga, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Ricardo Izar e
Vavá Martins - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Coronel
Armando, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Jaqueline Cassol, Joenia
Wapichana, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior,
Lucas Redecker, Mariana Carvalho, Mário Negromonte Jr., Miguel Lombardi,
Nicoletti, Professor Joziel, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo e Tiago Dimas
– Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas,
Delegado Pablo, Edilázio Júnior, Josivaldo Jp e Leonardo Monteiro, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Beto
Rosado, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Fernando Coelho Filho, Guilherme
Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, Laercio Oliveira, Luiz Carlos,
Marcelo Álvaro Antônio, Roman, Rubens Otoni e Sebastião Oliveira. ABERTURA: o Deputado Jesus Sérgio, no
exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião
Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais,
debater o acionamento de termoelétricas e autorização para tarifa
vermelha, em atendimento ao Requerimento nº 46/2021, de sua autoria, com a
presença do Senhor Christiano Vieira da Silva, Secretário de Energia do
Ministério de Minas e Energia, e da Senhora Elisa Bastos, Diretora da
Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, a quem cumprimentou. Após
haver discorrido acerca das regras procedimentais de realização da
presente Audiência Pública, o Presidente em exercício concedeu a palavra
aos palestrantes, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. Encerradas as explanações, o Presidente em exercício
se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a
realização da presente Audiência Pública. Após haverem respondido às
indagações que lhes haviam sido formuladas, os expositores convidados
emitiram as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a
Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos
expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a
Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a
tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às dez
horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu,
_____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião
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