Às nove horas e sete minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; General Peternelli – Titular. Compareceram também os Deputados: Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, David Soares, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Costa, Felício Laterça, Hercílio Coelho Diniz, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Pr. Marco Feliciano, Professor Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tereza Nelma e Vivi Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Talíria Petrone e Waldenor Pereira. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado David Miranda, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Efeitos da Reintegração Familiar nas Vidas de Crianças e Adolescentes”, atendendo ao Requerimento 42/21, de autoria dos Deputados Talíria Petrone (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP), Vivi Reis (PSOL-PA) e Glauber Braga (PSOL-RJ). Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra para os convidados:  Willams Amaral Nogueira, Egresso de Abrigo; Patrícia Félix, Conselheira Tutelar do Estado do Rio de Janeiro; Dayse Cesar Franco, representante do Movimento Nacional Pro-Convivência Familiar e Comunitária e Neca; Eufrásia Maria de Souza, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro; Eufrásia Maria de Souza, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro; Felipe Fernandes de Lima, Representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Iberê de Castro Dias, Juiz de Direito do Estado de São Paulo. Neste momento, a Deputada Vivi Reis assumiu a direção dos trabalhos e passou a palavra para Max Costa, Secretário dos Direitos Humanos de Belém. Em razão de compromissos assumidos anteriormente, o senhor Sávio Bittencourt, Procurador de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Observatório Nacional da Adoção não pode estar presente, mas gravou um vídeo com sua fala, que foi exibido na reunião. Após falarem todos os convidados, a Deputada Vivi Reis devolveu a palavra para os convidados: Patrícia Félix, Dayse Cesar Franco, Eufrásia Maria de Souza, Felipe Fernandes de Lima, Iberê de Castro Dias e Max Costa, para tecerem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Vivi Reis, convocou reunião de audiência pública, de forma virtual, pela plataforma Zoom, para o dia 16 de agosto corrente, às 14 horas, a fim de debater o tema "Os Aumentos Abusivos na Conta de Luz", e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.