CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 1153, DE 2019, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI PELÉ), PARA DIVIDIR EM SEÇÕES O CAPÍTULO V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL E PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO RELATIVO AOS ATLETAS DE BASE."
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Categorias de base"


    - Audiência pública


    Convidados:

  • Bruno Souza, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento e Dagoberto Fernando dos Santos, Diretor da Secretaria Nacional de Futebol Defesa e Direito dos Torcedores, do Ministério da Cidadania; (presenças confirmadas)

  • Cláudio Augusto Boschi, Presidente e Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, Conselheiro Federal, do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; (presenças confirmadas)

  • Robson Lopes Aguiar, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE; (presença confirmada)

  • Luciano Atayde Costa Cabral, Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU; (presença confirmada)

  • Luiz Fernando Guimarães Santoro, Diretor Jurídico, e Reynaldo Buzzoni de Oliveira Neto, Diretor de Registro, Transferência e Licenciamento de Clubes da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; (presenças confirmadas)

  • Julia Silva, Gerente de Seleções da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV; (presença confirmada)

  • Luiz Fernando Coelho de Oliveira, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA; (presença confirmada)

  • Wlamir Mota Campos, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt;; (presença confirmada)

  • Francisco Edimilson de Oliveira, Federação de Basquetebol do Distrito Federal - FBDF; (presença confirmada)

  • João Gonçalves Pereira, Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro - FRERJ;

  • Maíra Roriz Boshoff, Advogada de Direito Desportivo do Clube de Regatas do Flamengo;
    (presença confirmada)

  • Leonardo Lopes, Presidente-executivo do Sport Clube do Recife;

  • Gilberto Lopes de Araújo, Presidente da Associação de Apoio aos Atletas das Categorias de Base - ACB

    REQs 2/21, 3/21 e 10/21, Dep. Celina Leão (PP/DF)
    REQ 11/21, Dep. Ricardo Silva (PSB/SP)

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências, com a presença dos advogados Mauricio Correa da Veiga e Pedro Henrique Mendonça".


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências, com a presença dos senhores Thiago Souza Rino - advogado, Filipe Souza Rino - advogado, Washington Mascarenhas - Diretor Financeiro da FENAPAF, Felipe Augusto Leite - Presidente atual da FENAPAF, Fernando Prass - atleta e Hudson Rodrigues dos Santos - atleta".


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Paulo Pimenta - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para ouvir a Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP)".