Äs quatorze horas e cinquenta minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternadamente, das Deputadas Elcione Barbalho, Celina Leão e Aline Sleutjes. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas Elcione Barbalho - Presidente; Lauriete - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Celina Leão, Chris Tonietto, Major Fabiana, Marina Santos, Norma Ayub, Professora Rosa Neide, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Erika Kokay, Joice Hasselmann e Tereza Nelma - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Aline Sleutjes, Angela Amin, Dra. Soraya Manato, Geovania de Sá, Liziane Bayer e Maria Rosas, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Aline Gurgel, Áurea Carolina, Dulce Miranda, Margarete Coelho, Rejane Dias e os Deputados Diego Garcia e Emanuel Pinheiro Neto. Justificou ausência a Deputada Aline Gurgel. ABERTURA: A Presidente, Deputada Elcione Barbalho, abriu os trabalhos da audiência pública virtual para tratar do tema: “Atendimento às Mulheres Vítimas do Contraceptivo Essure no Brasil”, objeto da aprovação do Requerimento n^o 25/2021, de autoria da Deputada Celina Leão. Na sequência, parabenizou a Deputada Celina Leão pela iniciativa e passou os trabalhos da referida audiência à Deputada Aline Sleutjes em razão da impossibilidade da Deputada Celina conduzir totalmente o evento por motivo de saúde. A Deputada Celina Leão agradeceu a Presidente Elcione Barbalho. Inicialmente, a Deputada Aline Sleutjes agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Informou ainda que tomou conhecimento do tema por meio de conversas com a Deputada Celina Leão, e que se sensibilizou pela causa das mulheres vítimas do contraceptivo Essure no Brasil. Ato contínuo, a Presidente da reunião passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados: ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde (Dapes/MS); RAFAEL BERNARDON, Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde; FERNANDA FALCOMER, Subsecretária de Promoção das Mulheres da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, representando a Secretária ERICKA FILIPPELLI; MARINA DA SILVEIRA ARAÚJO, Subsecretária de Atenção Integral a Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, representando o Secretário OSNEI OKUMOTO; KELLI LUZ, Presidente da Associação de Mulheres Vítimas do Essure no Brasil; e RITA LIMA, Defensora Pública da Defensoria Pública do Distrito Federal. A seguir, a Presidente comunicou que o senhor Raphael Câmara Medeiros Parente, Secretário da Secretaria de Atenção Primária a Saúde do Ministério da Saúde, não pode comparecer, sendo representado pelo convidado Antônio Braga Neto. Em seguida, a Presidente dos trabalhos fez suas considerações sobre o tema e explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, iniciou a fase de exposições, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras convidadas e aos senhores convidados: ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO, RAFAEL BERNARDON, FERNANDA FALCOMER, MARINA DA SILVEIRA ARAÚJO, RITA LIMA, e KELLI LUZ. Encerradas as exposições, a Presidente passou a fase dos debates, passando a palavra sucessivamente às senhoras Deputadas Dra. Soraya Manato, Carmen Zanotto, Celina Leão e Érika Kokay. Após, a Deputada Aline Sleutjes fez a leitura das perguntas dos participantes da audiência pública por meio do e-democracia. Os questionamentos foram respondidos pelo expositor Antônio Braga Neto. A Presidente dos trabalhos, Deputada Aline, lembrou as sugestões e os encaminhamentos feitos pelas Deputadas Carmen Zanotto e Celina Leão, a saber: a) criação de um grupo de trabalho para tratar do tema e acompanhar os estados da federação que implantaram este procedimento de laqueadura, e b) criação de um grupo de trabalho na Câmara que estude mudanças na legislação sobre a questão da laqueadura e adicionar o problema do contraceptivo Essure dentro de uma única legislação. Por fim, a Presidente passou a palavra aos expositores para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras e dos senhores convidados, dos parlamentares e demais público presente pelo e-democracia. Na sequência a Presidente da reunião encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, _________________________, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx