Às nove horas e um minuto do dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Pedro Vilela, Professor Joziel e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Glauber Braga, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Rosa Neide, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual, sobre “Indicadores referentes à disponibilidade de recursos vinculados à educação” no âmbito da Subcomissão Permanente para a proposta do Fundeb Permanente, em atendimento ao Requerimento nº 71/2021, de sua autoria e outros deputados, aprovado em 22/04/21, aditado pelo Requerimento nº 86/21, aprovado em 12/05/21, de sua autoria.  A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: MICHELE CRISTINA SILVA MELO, Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação – Inep/MEC; LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO, Coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC; e CLÁUDIO RIYUDI TANNO, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições e não havendo deputados inscritos, a Presidente fez suas considerações a respeito do tema e passou a palavra aos palestrantes para as observações necessárias. Por questão de agenda, a representante do Inep havia se retirado da reunião e, sendo assim, falaram os senhores Leomir e Cláudio Tanno. A Presidente ainda franqueou a palavra aos consultores legislativos presentes: Paulo Sena e Ricardo Martins e, após, devolveu a palavra para que os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária Deliberativa Virtual, a ser realizada no dia 18/08/2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às dez horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.