|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 17/08/2021
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min |
|
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 64/2021 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a regulamentação e os mecanismos de financiamento para a efetivação do direito social ao transporte". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 65/2021 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública em rememoração aos 42 anos da aprovação da Lei da Anistia". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 66/2021 - do Sr. João Daniel - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir o “Direito à Cidade e a Cidade de Direitos”" |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 67/2021 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas". |
| B - |
Sugestões: |
| 5 - |
SUGESTÃO Nº 140/2018
- do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei que dispensa a apresentação de código sindical às agências da Caixa Econômica Federal, a fim de facilitar o recolhimento e repasse da contribuição sindical".
|