CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 17/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 43/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Atletas olímpicos do Estado do Rio de Janeiro - RJ".


2 -

REQUERIMENTO Nº 44/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do trabalho realizado pela Força Jovem Universal".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.197/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, em 03/08/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), em 03/08/2021.
Vista ao Deputado Vavá Martins, em 03/08/2021.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 150/2021 - do Sr. Marcelo Aro - que "destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 10/08/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), em 10/08/2021.
Vista ao Deputado Helio Lopes, em 10/08/2021.