CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2021.

 

Às nove horas e seis minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 8, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a Presidência do Deputado Vilson da Fetaemg, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Ossesio Silva - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Felício Laterça, Flávia Morais, Luiz Antônio Corrêa e Ricardo Silva - Titulares; Dulce Miranda, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Antônio Furtado, Denis Bezerra, Dimas Fabiano, Dr. Frederico, Fábio Trad, Fred Costa, Geovania de Sá, Igor Timo, Leandre, Merlong Solano e Norma Ayub. Abertura:  O Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputado Vilson da Fetaemg, declarou aberta a Reunião destinada a debater as “Implementação de políticas públicas voltadas para idosos no meio rural”, em atendimento ao Requerimento n. 60/2021 CIDOSO, do Deputado Vilson da Fetaemg.  Após algumas considerações acerca do tema, o Presidente apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra ao primeiro expositor: Juraci  Moreira Souto, Secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – Contag. O Presidente concedeu a palavra ao Sr. Alair Luiz dos Santos, Secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag. A seguir, o Presidente franqueou a palavra à próxima expositora, Mirian Queiroz, Assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS/Ministério da Cidadania. Foi concedida a palavra à Fabiana Fabiane Macedo Borges, Analista Técnica de Políticas Sociais do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério da Cidadania. Em seguida, o Presidente, Deputado Vilson da Fetaemg, concedeu a palavra aos demais expositores: Renato Gomes - Coordenador Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Nathália Lobo, Secretária Substituta de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;  Lucélia Silva Nico, Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde. Findas as explanações, o Deputado Vilson da Fetaemg selecionou algumas perguntas encaminhadas por meio do portal do E-Democracia, as quais foram respondidas pelos palestrantes. Ato contínuo, o Deputado Vilson da Fetaemg, devolveu a palavra aos palestrantes para finalização dos debates. Por fim, o Deputado agradeceu a presença dos palestrantes e de todos que acompanharam os debates.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Vilson da Fetaemg encerrou os trabalhos às doze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.