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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2021.
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Às
nove horas e seis minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II,
Plenário 8, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
Presidência do Deputado Vilson da Fetaemg, com a presença dos(as)
senhores(as) deputados(as) Ossesio Silva - Vice-Presidente; Alexandre
Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Felício Laterça, Flávia Morais,
Luiz Antônio Corrêa e Ricardo Silva - Titulares; Dulce Miranda, Josivaldo
Jp, Miguel Lombardi e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também
os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Antônio Furtado, Denis
Bezerra, Dimas Fabiano, Dr. Frederico, Fábio Trad, Fred Costa, Geovania de
Sá, Igor Timo, Leandre, Merlong Solano e Norma Ayub. Abertura: O Presidente da Reunião de
Audiência Pública, Deputado Vilson da Fetaemg, declarou aberta a Reunião
destinada a debater as “Implementação de políticas públicas voltadas para
idosos no meio rural”, em atendimento ao Requerimento n. 60/2021 CIDOSO,
do Deputado Vilson da Fetaemg. Após algumas considerações acerca
do tema, o Presidente apresentou as regras do debate interativo, e
concedeu a palavra ao primeiro expositor: Juraci Moreira Souto, Secretário de
Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares – Contag. O Presidente concedeu a
palavra ao Sr. Alair Luiz dos Santos, Secretário de Finanças e
Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag. A seguir, o Presidente
franqueou a palavra à próxima expositora, Mirian Queiroz, Assessora da
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS/Ministério da Cidadania.
Foi concedida a palavra à Fabiana Fabiane
Macedo Borges, Analista Técnica de Políticas Sociais do Departamento de
Proteção Social Básica do Ministério da Cidadania. Em seguida, o Presidente, Deputado Vilson da
Fetaemg, concedeu a palavra aos demais expositores: Renato Gomes - Coordenador Geral
de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos; Nathália Lobo, Secretária
Substituta de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto,
Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;
Lucélia Silva Nico, Coordenadora
de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde. Findas as explanações, o
Deputado Vilson da Fetaemg selecionou algumas perguntas encaminhadas por
meio do portal do E-Democracia, as quais foram respondidas pelos
palestrantes. Ato contínuo, o Deputado Vilson da Fetaemg, devolveu a
palavra aos palestrantes para finalização dos debates. Por fim, o Deputado
agradeceu a presença dos palestrantes e de todos que acompanharam os
debates. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Vilson da Fetaemg encerrou os trabalhos às doze horas e
oito minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza
_________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico
________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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