Às nove horas e cinco minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Leônidas Cristino e Paulo Bengtson - Titulares; Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Rodrigo Agostinho e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados David Soares, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Nelson Barbudo, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Camilo Capiberibe, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater as origens dos impactos e as compensações socioambientais relacionadas ao processo de erosão territorial e assoreamento das margens fluviais na região da foz do Rio Araguari e afluentes, especialmente no Arquipélago do Bailique e região, Estado do Amapá, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 35/2021, de autoria do Deputado Camilo Capiberibe. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Gentil Nogueira de Sá Junior, Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel - Agencia Nacional de Energia Eletrica; ao Sr. Admilson Moreira Torres, Geólogo Pesquisador do Núcleo de Pesquisas Aquáticas do IPEA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá; à Sra. Valdenira Ferreira dos Santos, Geóloga Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Aquáticas do IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá; e ao Sr. Paulo Mota Rocha, Presidente do CCB - Conselho Comunitário do Bailique. Posteriormente, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às onze horas e quinze minutos. E, para constar, eu___________________, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Camilo Capiberibe, _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental .