Às quatorze horas e quarenta minutos do dia onze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Angela Amin, Bibo Nunes, Cezinha de Madureira, David Soares, Gustavo Fruet, Hélio Leite, João Maia, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Luiza Erundina, Pedro Augusto Palareti, Perpétua Almeida, Rodrigo Coelho, Vander Loubet, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Alceu Moreira, Alencar Santana Braga, André Figueiredo, Coronel Chrisóstomo, Dr. Zacharias Calil, Gervásio Maia, Jefferson Campos, Luis Miranda, Márcio Labre, Nereu Crispim e Paulo Eduardo Martins – Suplentes. Compareceram os Deputados da Comissão de Educação: Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Eduardo Bolsonaro, General Peternelli, Idilvan Alencar, Leda Sadala, Lídice da Mata, Luiz Lima, Luizão Goulart, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Pompeo de Mattos, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professor Israel Batista, Tiago Mitraud e Vilson da Fetaemg. Compareceram também como não-membros os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Eli Borges, Hercílio Coelho Diniz e Joaquim Passarinho. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Bira do Pindaré, Cleber Verde, José Rocha, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Pedro Vilela, Renata Abreu, Roberto Alves, Silas Câmara e Ted Conti. ABERTURA: O Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, Deputado Aliel Machado, declarou iniciados os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, com a presença virtual do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, com o objetivo de ouvir o senhor Ministro sobre “Indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União”, “Declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de Covid 19 no Brasil”, e “Medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes e professores e à conexão de escolas, tais como o Edital 5G, execução do FUST e Lei n° 14.172, de 2021”. O Presidente saudou a todos os presentes, em especial o Ministro Fábio Faria e sua equipe. Esclareceu que a presidência dos trabalhos seria conjunta com a Presidente da Comissão de Educação, Professora Dorinha Seabra Rezende, e a cumprimentou e agradeceu sua presença. Em seguida, informou que o tema da audiência era objeto dos Requerimentos nº 72/2021-CCTCI, da deputada Perpétua Almeida, subscrito pelos deputados Cezinha de Madureira, Luiza Erundina e Bira do Pindaré; nº 84/2021-CCTCI, da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Nilto Tatto; e nº 132/2021-CE, do deputado Idilvan Alencar, subscrito pelos deputados Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Danilo Cabral. Em continuidade, o Presidente esclareceu que os procedimentos seriam os seguintes: o Ministro teria quinze minutos para fazer sua exposição; encerrada a exposição, seria concedida a palavra aos autores do requerimento e em seguida aos demais Deputados, respeitada a ordem das inscrições, para, no prazo de três minutos, formularem suas considerações ou pedidos de esclarecimentos. Esclareceu também que a cada cinco interpelações da lista de inscrição, a palavra seria concedida ao Ministro para as respostas. O Presidente comunicou ainda que os Deputados interessados em interpelar o Ministro deveriam se inscrever exclusivamente pelo aplicativo infoleg parlamentar. Esclareceu que as inscrições foram abertas às 13 horas e 30 minutos daquela quarta-feira, conforme definição das regras de funcionamento do sistema de deliberação remota. O tempo de comunicação de liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação, desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. Os vice-líderes que quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar, com antecedência, a respectiva delegação para o e-mail sdr.cctci@camara.leg.br. O deputado que não estivesse presente no momento em que seu nome fosse chamado seria colocado no final da lista de inscritos. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro para sua exposição. Após a exposição do Ministro, o Presidente Aliel Machado deu início à fase de debates, tecendo considerações sobre o tema. Ato contínuo, passou a palavra à deputada Dorinha Seabra Rezende, Presidente da Comissão de Educação, que agradeceu a presença do senhor Ministro, teceu considerações sobre o tema e elaborou questionamentos. Foi concedida a palavra ao senhor Ministro para responder aos questionamentos. Em seguida, usaram da palavra os deputados Perpétua Almeida, Professor Israel Batista, Pompeo de Mattos, Alencar Santana Braga, Vitor Lippi, Danilo Cabral, Eli Borges, Perpétua Almeida (novamente), Joaquim Passarinho, Angela Amin e Vinicius Poit, sendo que os deputados Perpétua Almeida, vice-líder da Oposição; Pompeo de Mattos, vice-líder do PDT; Alencar Santana Braga, vice-líder da Minoria; e Joaquim Passarinho, vice-líder do Governo; usaram da palavra para comunicação de liderança, todos os vice-líderes com delegação escrita. O deputado Danilo Cabral usou da palavra para comunicação de liderança na condição de líder do PSB. O Ministro respondeu aos questionamentos levantados e, por fim, apresentou suas considerações finais. Em continuidade, o deputado Aliel Machado agradeceu a presença de todos e passou a palavra à deputada Dorinha Seabra Rezende, que também fez seus agradecimentos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente, deputada Dorinha Seabra Rezende, agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública de Comparecimento de Ministro de Estado às dezessete horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu___________________, Robson Coutinho, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta Casa. xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx.