CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 17/08/2021

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos"


    1) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (Confirmado)
    Presidente da Associação de Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL
    2) FERNANDO GALVÃO (Confirmado)
    Desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
    3) MARCOS FERRARI (Confirmado)
    Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital
    4) PEDRO LUCAS ARAÚJO (Confirmado)
    Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Senhor Jorge Caetano Farias, Mestre em Execução Penal Militar e Promotor de Justiça Militar".


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Senhor Marcelo Otávio Camargo, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente com a presença do Senhor Antônio Farto, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo".


4 -

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente com a presença do Senhor Diego Pessi, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo".