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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021.
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Às
dez horas e seis minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II,
Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
Presidência da Deputada Leandre, com a presença dos(as) senhores(as)
deputados(as) Dr.
Frederico - Presidente; Ossesio Silva - Vice-Presidente; Alexandre
Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas
Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá,
Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr.
Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel
Lombardi, Paula Belmonte, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson
da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e
Marina Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Denis
Bezerra, Fred Costa, Igor Timo e Merlong Solano. Abertura: A Presidente da Reunião de
Audiência Pública, Deputada Leandre, declarou aberta a Reunião destinada a
debater as “Diretrizes para Composição de Conselhos de Idosos - PL
4766/2019”, em atendimento ao Requerimento n. 59/2021 CIDOSO, da Deputada
Leandre. Após algumas
considerações acerca do tema, a Presidente apresentou as regras do debate
interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Antônio Costa - Secretário
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MMFDH); Alexandre Alcântara - Promotor de
Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ex-presidente e
atualmente membro titular do Conselho Técnico Científico da Associação
Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos
Idosos e Pessoas com Deficiência; Raphael Castelo Branco -
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. ; Tereza Rosa Lins Vieira -
Ex-Coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do CNDI na Gestão
2016-2018 e Ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa de Maceió- AL; Adriana
Santos de Oliveira - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do
Idoso do Paraná; Lúcia
Mascarenhas - Presidente
do Conselho Estadual da Pessoa Idosa da Bahia. Findas as explanações, a Presidente
concedeu a palavra à Deputada Lídice da Mata. Em seguida, a Presidente,
Deputada Leandre, devolveu a palavra aos palestrantes para finalização dos
debates. Por fim, a Deputada agradeceu a presença dos palestrantes, de
todos que acompanharam os debates. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Deputada Leandre encerrou os trabalhos às
doze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza
_________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico
________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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