CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021.

 

Às dez horas e seis minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a Presidência da Deputada Leandre, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Marina Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Denis Bezerra, Fred Costa, Igor Timo e Merlong Solano. Abertura:  A Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputada Leandre, declarou aberta a Reunião destinada a debater as “Diretrizes para Composição de Conselhos de Idosos - PL 4766/2019”, em atendimento ao Requerimento n. 59/2021 CIDOSO, da Deputada Leandre.  Após algumas considerações acerca do tema, a Presidente apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Antônio Costa - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MMFDH); Alexandre Alcântara - Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ex-presidente e atualmente membro titular do Conselho Técnico Científico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência; Raphael Castelo Branco - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. ; Tereza Rosa Lins Vieira - Ex-Coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do CNDI na Gestão 2016-2018 e Ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Maceió- AL; Adriana Santos de Oliveira - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná; Lúcia Mascarenhas -  Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa da Bahia.  Findas as explanações, a Presidente concedeu a palavra à Deputada Lídice da Mata. Em seguida, a Presidente, Deputada Leandre, devolveu a palavra aos palestrantes para finalização dos debates. Por fim, a Deputada agradeceu a presença dos palestrantes, de todos que acompanharam os debates.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Leandre encerrou os trabalhos às doze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.