Às nove horas e trinta e nove minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Paula Belmonte, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Marina Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Denis Bezerra, Fred Costa, Igor Timo e Merlong Solano. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Ossesio Silva, Presidente em exercício, declarou aberta a Reunião, nos termos regimentais. A seguir, o Presidente colocou em apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Extraordinária de 5 de agosto de 2021, informando que foi disponibilizada na página da Comissão. Em votação, a Ata foi aprovada.  O Presidente comunicou que, no dia 18 de agosto, às 9 horas, será realizada a escolha dos cinco indicados que serão agraciados com o Prêmio Zilda Arns de 2021. EXPEDIENTE: O Deputado informou que o expediente referente à reunião em andamento foi enviado em 11/8/2021, a todos os gabinetes através do sistema INFOLEG COMUNICA. ORDEM DO DIA:  Item 1 - PROJETO DE LEI Nº 6.013/2019 - do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 142/2018) - que "altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos". RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação, com emenda. Foi lido o parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais.     Item 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.066/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa". RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS. PARECER: pela aprovação. Foi lido o parecer pelo Relator, Deputado Pompeu de Matos.  Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Pompeu de Mattos.     3 -  PROJETO DE LEI Nº 4.188/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso". RELATORA: Deputada TEREZA NELMA. PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Iniciada a Discussão. Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE). Vista ao Deputado Ossesio Silva, em 20/05/2021. Foi lido a complementação de voto pela Relatora, Deputada Tereza Nelma. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o parecer da Relatora, Deputado Tereza Nelma.     4 -   PROJETO DE LEI Nº 94/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso". RELATORA: Deputada TEREZA NELMA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Foi lido o parecer pela Relatora, Deputada Tereza Nelma. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o parecer da Relatora, Deputada Tereza Nelma. Foi concedida a palavra à Deputada Leandre. ENCERRAMENTO:  nada mais havendo a tratar, o Deputado Ossesio Silva encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou, em seguida, Reunião de Audiência Pública, neste mesmo Plenário, para tratar do tema “Diretrizes para Composição de Conselhos de Idosos - PL 4766/2019”, em atendimento ao Requerimento  n. 59/2021 CIDOSO, da Deputada Leandre.  E, para constar eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.