Às nove horas e quinze minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Bibo Nunes - vice-presidente; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi, Vaidon Oliveira e Vermelho - titulares; Heitor Freire, Newton Cardoso Jr, Pedro Lucas Fernandes e Raimundo Costa – suplentes. Compareceram também os deputados Delegado Pablo, Félix Mendonça Júnior, Geninho Zuliani, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Vicentinho Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior e Roberto de Lucena. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 34ª reunião extraordinária deliberativa e da 35ª audiência de comparecimento, realizadas em 15 de julho e 5 de agosto de 2021 respectivamente. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente leu carta enviada ao deputado Celso Sabino, relator do PL 2.337/2021 (Imposto de Renda); comunicou aos parlamentares que o deputado Marcelo Álvaro Antônio justificou sua ausência nos dias 1º, 2, 8 e 15 de julho; e que foram designadas relatorias. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Amaro Neto, que solicitou a votação dos requerimentos em bloco. Aprovada a votação em bloco dos requerimentos. REQUERIMENTO Nº 61/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública com o tema “Retorno do Horário de Verão”". REQUERIMENTO Nº 62/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer realização de Reunião Técnica dos membros da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados com o Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Zurab Pololikashvili, para debater o “turismo brasileiro diante do turismo mundial, os desafios impostos pela pandemia e as estratégias de recuperação do setor”". Aprovados os requerimentos. O deputado Amaro Neto devolveu a direção dos trabalhos ao presidente. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 5.637/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, de modo a prever sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual". Relator: deputado Amaro Neto. Parecer: pela aprovação. Aprovado o parecer. O deputado Newton Cardoso Jr fez uso da palavra. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às nove horas e trinta e nove minutos, antes convocando reunião da Comissão para quinta-feira, dia dezenove de agosto, às nove horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.