CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "O processo de legalização da mineração na Região de Tapajós, PA."


    Em atendimento ao Requerimento nº 64/2021, de autoria do Deputado Joaquim Passarinho.

    Convidados:
    1) Ministério de Minas e Energia - MME;
  • Frederico Bedran, Diretor de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia (Confirmado)

    2) Agência Nacional de Mineração - ANM;

  • Ronaldo Jorge da Silva Lima, Diretor; (Confirmado)

  • Guilherme Santana Lopes Gomes, Diretor (Confirmado)

    3) Advocacia-Geral da União - AGU;

  • Mauricyo José Andrade Correia, Procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à ANM, (Confirmado)

    4) Instituto Chico Mendes de Conservação da
    Biodiversidade - ICMBIO;

    5) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
    Naturais Renováveis - IBAMA;

  • Heliton Fernandes do Carmo, Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre (COMIP)/IBAMA (Confirmado)

    6) Representante do Municipio de Novo Progresso/PA;

  • Prefeito Gelson Luiz Dill, (Confirmado)

    7) Representante do Municipio de Itaituba/PA;

  • Vereador Wescley Silva Aguiar, (Confirmado)

    8) Representante do Municipio de Jacareacanga/PA.

  • Everton Sales da Silva (Confirmado)

    9)1.Associação Nacional do Ouro - ANORO

  • Dirceu Santos Frederico Sobrinho, Presidente (Confirmado)