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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia três de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Angela Amin, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Joenia Wapichana, Leandre, Luisa Canziani, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud - TitularesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Osmar Terra e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai e Policial Katia Sastre.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a Ata da décima sétima reunião, realizada no dia cinco de julho
de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA:
Deliberação de requerimentos. A senhora Coordenadora
solicitou ao Deputado Zacharias Calil que assumisse a Coordenadoria
dos trabalhos, para que a Comissão pudesse deliberar requerimentos de
sua autoria. O Deputado Zacharias Calil teceu considerações e passou a
deliberar os requerimentos constantes da pauta: 1)
REQUERIMENTO Nº 27/2021
- da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Modernização e Universalização do Registro civil e da Documentação Básica".
APROVADO.
2)
REQUERIMENTO Nº 28/2021
- d a Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a importância de uma Política Nacional Integrada da Primeira
Infância."
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador em exercício convocou reunião para o dia onze de agosto, às
quatorze horas, destinada a debater o Plano Nacional da Primeira
Infância, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e quatro
minutos. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto
Pereira, lavrei a presente Ata, que após ter sido aprovada, será assinada
pela Coordenadora ______________________, Deputada Paula Belmonte, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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