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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2021.
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Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia onze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Jesus Sérgio - Vice-Presidente; Alan Rick, Cássio Andrade, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, Jéssica Sales, José Ricardo, Mara Rocha, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi, Sidney Leite e Vivi Reis - Titulares; Capitão Alberto Neto, Célio Moura, Delegado Pablo, Nelson Barbudo, Pastor Gil e Totonho Lopes – Suplentes . Compareceram também os Deputados David Soares, Gonzaga Patriota, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Ottaci Nascimento e Silas Câmara. ABERTURA : O Presidente, Deputado Cristiano Vale (PL/PA), declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária (Virtual) para debater a Assistência Estudantil aos povos indígenas e quilombolas no período pandêmico nos Estados do Pará e do Amazonas, em virtude da aprovação dos requerimentos nºs 26 e 28/2021, da Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), o primeiro subscrito pelo deputado José Ricardo (PT/AM). Em seguida, o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados no debate virtual e passou a palavra e a presidência para a Deputada Vivi Reis, autora do requerimento. Em seguida, a Deputada Vivi Reis, Presidente em exercício, após considerações acerca do tema, concedeu a palavra aos seguintes expositores: Professor Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da Universidade Federal do Pará; Raquel Viana, Representante da Associação dos Estudantes Indígenas da Universidade Federal do Pará (APYEUFPA), que avisou que estava substituindo a Senhora Virgínia Braga Fonseca; Aline Lemos, Representante do Coletivo de Estudantes Quilombolas (CEQ) – UFOPA; Vanuza Cardoso, Coordenadora-Executiva da Associação dos Estudantes Quilombolas da Universidade Federal do Pará. A Deputada Vivi Reis informou que aguardava o representante dos estudantes indígenas do Estado do Amazonas e a Senhora Crislaine Castro de Sousa, representante do Diretório Acadêmico Indígena (DAIN) – UFOPA, a entrarem na reunião virtual. Em seguida, passou a palavra para a Senhora Cibele Magalhães Pinto de Castro, Coordenadora-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, que exibiu um slide em sua apresentação. Terminada as exposições, foi concedida a palavra ao Deputado José Ricardo que fez suas considerações e informou a ausência do Professor que seria o representante dos estudantes indígenas do Estado do Amazonas. Em seguida, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes que quisessem fazer uso da palavra para suas considerações finais e foi concedida à senhora Aline Lemos; ao Reitor Emmanuel Zagury Tourinho; à Senhora Vanuza Cardoso e à Senhora Cibele Magalhães Pinto de Castro. Ato contínuo, foi concedida a palavra aos Deputados Joenia Wapichana e Bira do Pindaré. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Vivi Reis, Presidente em exercício, agradeceu a participação de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |