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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2021.
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Às quatorze horas e cinco minutos do dia quinze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Professora Rosa Neide - Coordenadora; os deputados Camilo Capiberibe, Célio Moura, Dr. Leonardo, Idilvan Alencar, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho e Vander Loubet - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Alexandre Padilha, Célio Studart, David Miranda, Gervásio Maia, Ivan Valente, Merlong Solano, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Rubens Otoni e Túlio Gadêlha. ABERTURA: A senhor Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 12ª reunião, realizada no dia 08 de julho de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Realização de Audiência Pública por videoconferência com o objetivo de debater a escassez hídrica na Bacia do Rio Paraguai e as ameaças ao bioma Pantanal, com a participação dos senhores Pedro Mendes, representante do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul, que substituiu o Leonardo Sampaio da Costa; Gilvan Sampaio de Oliveira, Izabelly Carvalho da Costa e Fabiano Morelli, representantes do Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Tenente Coronel Jusciery Rodrigues, em substituição ao Tenente Coronel Antônio Marcos Guimarães, e Renato José Ferreira Paschoal, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, Osvaldo Luiz Leal de Moraes e José Antônio Marengo Orsini, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden, Professora Débora Fernandes Calheiros, da Embrapa Pantanal cedida ao Ministério Público, Flávio Hadler Tröger e Ana Paula Fioreze, representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Após conceder a palavra aos participantes a Coordenadora Deputada Professora Rosa Neide passou a palavra aos deputados Dr. Leonardo e Vander Loubet para as suas considerações. Depois retornou as convidados para que os mesmos respondessem e já fizessem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 05 de agosto de 2021, às 14h, destinada à audiência pública e deliberação de requerimentos, se houver, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.. |