Às quatorze horas e dez minutos do dia onze de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Nereu Crispim e Ricardo Izar - Sub-Relatores; Greyce Elias - Relatora-Geral; Caroline de Toni - Titular. Compareceu também o Deputado Delegado Pablo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Da Vitoria, Leandre, Odair Cunha e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 15 de julho de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa 123/20. Não havendo quem quisesse retifica-la, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O coordenador, Deputado Roman, comunicou o recebimento de ofício da Associação Nacional do Ouro - Anoro - solicitando sua participação em Audiências Públicas do GT. Informou que foi aprovado, pelo colegiado, o requerimento nº 11/21, de sua própria autoria, solicitando o convite à referida instituição. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 12/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a realização de Seminário no município de Belo Horizonte para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho". APROVADO. O Deputado Ricardo Izar assumiu a condução dos trabalhos para a deliberação de requerimento de autoria do Coordenador. 2 - REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Seminário, na cidade de Cascavel - PR, para promover discussão sobre temas relevantes relacionados ao Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67, no âmbito deste Grupo de Trabalho" APROVADO. (COM A OBSERVAÇÃO DE QUE O SEMINÁRIO OCORRERÁ EM UMA DAS CIDADES DO ESTADO DO PARANÁ). Devolvida a condução dos trabalhos ao Deputado Roman. 3 - REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Ricardo Izar - que " Requer o Aditamento do Requerimento (REQ) nº. 05/2021, para inclusão de convidado - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) na Audiência Pública destinada a discutir alterações no Decreto-Lei nº. 227/67 (Código de Mineração). " APROVADO. O Deputado Ricardo Izar pediu a palavra, pela ordem, pra informar que participou de uma missão oficial, no Irã, juntamente com o coordenador da Comissão. Comunicou que o evento foi muito bom para o setor da mineração, pois os parlamentares foram recebidos pela "Casa da Mineração", pelo Ministro de Minas e Energia,  pela Comissão de Minas e Energia daquele país e que isso pode gerar grandes frutos para o mercado nacional e investimentos iranianos no Brasil, bem como a abertura para possíveis investimentos brasileiros no Irã. Complementando, o coordenador salientou que foi possível conhecer os trabalhos do Irã na área da mineração, além do interesse de empresas iranianas em investirem no Brasil, em parceria com investidores brasileiros, para um trabalho conjunto entre os dois países.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 17/08/21, às 15 horas e 30 minutos, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.