Aos onze dias de agosto de dois mil e vinte um reuniu-se, de forma semipresencial, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados e, virtualmente, por meio da plataforma zoom. Foi registrada a presença dos Senhores -  Deputados Titulares Arnaldo Jardim, Bosco Costa (remotamente), Carlos Zarattini, Charlles Evangelista, Coronel Tadeu, Domingos Sávio, Eduardo Costa, Genecias Noronha, Gilberto Abramo, Hildo Rocha, Jhonatan de Jesus, José Guimarães, Luciano Ducci, Mário Negromonte Jr., Osires Damaso, Paulo Azi, Sanderson e Zé Carlos; - Senadores Titulares Angelo Coronel (remotamente), Carlos Fávaro, Izalci Lucas, Oriovisto Guimarães, Rose de Freitas e Wellington Fagundes; - Deputados Suplentes Adriana Ventura (remotamente), Beto Faro, Célio Silveira, Dagoberto Nogueira, Danilo Forte, Hercílio Coelho Diniz, João Carlos Bacelar, Juscelino Filho, Márcio Marinho, Ossesio Silva, Pedro Lupion, Rodrigo Coelho, Totonho Lopes e Weliton Prado. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão Deputados: Félix Mendonça Júnior e Julio Lopes. Registrou-se a ausência dos membros titulares: Deputados: Adolfo Viana, André Figueiredo, André Fufuca, Arthur Oliveira Maia, Daniel Almeida, Flávia Morais, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Júnior Mano, Marx Beltrão, Sergio Souza e Uldurico Junior; Senadores: Alessandro Vieira, Elmano Férrer, Jean Paul Prates, Simone Tebet e Weverton. ABERTURA: às treze horas e dezenove minutos, do dia onze de agosto de dois mil e vinte um, e havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, os trabalhos foram abertos pela Presidente, Senadora Rose de Freitas, que informou que a reunião estava ocorrendo de forma semipresencial, com parlamentares presentes no plenário e parlamentares participando de forma virtual através da plataforma zoom. Em seguida, havendo quórum para deliberação, conforme o art. 12 do Regimento Comum do Congresso Nacional, consultou o plenário a fim de que fosse solicitada a dispensa da leitura da Ata da 7ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada nos dias quatorze e quinze de julho de 2021. O Deputado Carlos Zarattini solicitou a dispensa da leitura da Ata e, em votação, a Ata foi APROVADA. EXPEDIENTE. A Presidente solicitou que fossem declarados como lidos os expedientes recebidos pela Comissão, do dia 15 de julho, até a presente data, tendo em vista que essas informações encontram-se publicadas na página da CMO na internet. Em seguida, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Carlos Zarattini, Primeiro Vice-Presidente. ORDEM DO DIA: Havendo número regimental para deliberação, o Presidente em exercício comunicou que, na pauta, havia cinco Requerimentos, todos de autoria da Senadora Rose de Freitas, e propôs ao plenário que fosse feita sua votação em bloco. Com a concordância do plenário, o Deputado Carlos Zarattini anunciou os itens da pauta. Item 1 – Apreciação do REQUERIMENTO Nº 17/2021-CMO, que “solicita que seja enviado convite ao Sr. Bruno Funchal, Secretário Especial do Tesouro e Orçamento no Ministério da Economia, para, em audiência pública, discorrer sobre o Cenário Econômico Fiscal”. Item 2 – Apreciação do REQUERIMENTO Nº 18/2021-CMO, que “solicita que seja enviado convite ao Sr. Ciro Nogueira, Ministro Chefe da Casa Civil, para em audiência pública, discorrer sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2022”. Item 3 – Apreciação do REQUERIMENTO Nº 19/2021-CMO, que “solicita que seja enviado convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, para, em audiência pública, discorrer sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2022”. Item 4 – Apreciação do REQUERIMENTO Nº 20/2021-CMO, que "solicita que seja enviado convite ao Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para, em audiência pública, discorrer sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2022". Item 5 – Apreciação do REQUERIMENTO Nº 21/2021-CMO, que "solicita que seja enviado convite ao Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia, para em audiência pública, discorrer sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2022". A seguir, a Senadora Rose de Freitas, usou da palavra para justificar a necessidade da apresentação dos Requerimentos. A discussão foi iniciada. Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente em exercício encerrou a discussão. Subscreveram os Requerimentos os Deputados José Guimarães, Adriana Ventura (remotamente) e Bosco Costa (remotamente). Em deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do senado Federal, os Requerimentos de números 17, 18, 19, 20 e 21/2021CMO foram APROVADOS.   ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício, Deputado Carlos Zarattini, informou que haviam sido recebidos pela Comissão e encontravam-se aguardando a designação de relator os Projetos de Lei do Congresso Nacional de números 9, 10,11 e 13/2021 – CN. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e um minutos, do dia onze de agosto de dois mil e vinte e um. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pela Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Senadora Rose de Freitas, Presidente.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX