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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2021.
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Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia nove de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Vicentinho - Vice-Presidente; Carlos Veras, Erika Kokay, Hélio Costa, Junio Amaral, Mauro Nazif e Rogério Correia - Titulares; e Alexis Fonteyne, Fabio Reis, Kim Kataguiri, Lucas Gonzalez, Professora Marcivania, Sanderson e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Daniel Almeida, Daniel Trzeciak, Flávia Morais, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Paulo Pereira da Silva, Wolney Queiroz e Zé Carlos. ABERTURA: O Presidente, Deputado Afonso Motta, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos nºs 44/21 e 47/21, de autoria dos Deputados Alexis Fonteyne e Erika Kokay, para "discutir os impactos do Projeto de Lei n° 5761, de 2019, nas atividades desempenhadas pelos representantes comerciais autônomos”. A seguir, o Presidente, após suas considerações iniciais, passou a condução dos trabalhos para o autor do requerimento, Deputado Alexis Fonteyne, que fez os informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, (virtual - via aplicativo Zoom) os(as) Senhores(as): Archimedes Cavalcante Júnior – Presidente do CORE - PE; Paulo Porto Soares - Representante do CORE - SP; Fábio Abranches Pupo Barboza - Representante da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e Confecção - Abit; Manoel Affonso Mendes - Presidente do CONFERE; Luiz Jose Souza - Presidente do Fórum Nacional dos Sindicatos de Empresas e Profissionais de Representação Comercial; Haroldo Ferreira - Presidente da Abicalçados; José Hugo Klein - Presidente da Fercosul; Paulo Naiuack - Representante da CNC; Herval Dorea da Silva - Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia. Composta a Mesa, o Presidente em exercício, Deputado Alexis Fonteyne, esclareceu as normas para os debates e, ato contínuo, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Archimedes Cavalcante Júnior, seguido pelos(as) palestrantes Paulo Porto Soares, Fábio Abranches Pupo Barboza, Manoel Affonso Mendes, Luiz Jose Souza, Haroldo Ferreira, José Hugo Klein, Paulo Naiuack e finalizando com Herval Dorea da Silva. A Deputada Erika Kokay dividiu a condução dos trabalhos com o Deputado Alexis Fonteyne. Utilizaram da palavra suas considerações os Deputados: Vicentinho, Hélio Costa, Rogério Correia e Professora Marcivania. Após a fala dos Deputados, os convidados fizeram suas colocações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alexis Fonteyne, como Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezessete horas e cinquenta e sete minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes convocando para reunião deliberativa extraordinária, para terça-feira, 10/08, às 09:30 horas, no plenário 12, para “debater os itens da pauta”. E para constar, eu, ____________________, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Motta, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxx . |