Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Militão - Presidente; Alex Canziani, Bismarck Maia, Cleuber Carneiro, Deley, Gilmar Machado, João Mendes de Jesus, Marcelo Guimarães Filho, Orlando Desconsi, Ricarte de Freitas e Tatico - Titulares; Eduardo Sciarra, Ildeu Araujo, Reinaldo Betão e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Colbert Martins, Enio Tatico, Hamilton Casara, João Tota, Josué Bengtson e Pastor Reinaldo. Justificou a ausência o Deputado Colbert Martins. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, o Deputado José Militão, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia vinte e três de março do corrente ano. A leitura da Ata foi dispensada por solicitação do Deputado Ricarte de Freitas, em virtude das cópias terem sido distribuídas anteriormente. Em votação a Ata foi Aprovada. Neste momento, o Presidente disse que conversou com alguns membros da Comissão e de comum acordo sugeriu que as reuniões deste Órgão sejam realizadas às quartas-feiras, às 14h30min, o que foi prontamente acolhido pelos membros presentes. O Presidente sugeriu, também, que a Comissão promovesse audiência pública com os Senhores Walfrido dos Mares Guia e Márcio Thomas Bastos, Ministros do Turismo e da Justiça, respectivamente, para debaterem acerca da troca de passaporte no país. Aproveitando o momento, o Deputado Ricarte de Freitas solicitou a palavra e sugeriu que se convidasse o Ministro das Relações Exteriores, o Senhor Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim e o Presidente da Embratur, o Senhor Eduardo Sanovicz, para debaterem acerca da emissão de vistos no país. Logo após, os Deputados Orlando Desconsi, Ildeu Araujo e Ronaldo Vasconcellos, solicitaram a palavra e congratularam o Deputado José Militão pela assunção à Presidência e salientaram a importância do turismo e do desporto para o país. O Presidente convidou os membros da Comissão a participarem do "Seminário sobre Turismo nos Lagos de Minas Gerais" a realizar-se em Minas Gerais, no dia 02 de abril, às 15h30min, com a presença de autoridades locais e do Ministro do Turismo. Em seguida, o Presidente submeteu à apreciação do Plenário, em conformidade com os Atos da Mesa nº 4 de 1991 e nº 1 de 1999, os seguintes nomes para exercerem cargos de natureza especial nesta Comissão: o Sr. Joel Jorge Filho e a Sra. Rosângela Maria de Almeida para exercerem o cargo de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D – CNE 15, bem como os nomes dos senhores Paulo Eduardo Ribeiro, Ursula Cristina Angelo, Neusa Maria de Assis Manso, Eva de Fátima Ferreira Carneiro, Cláudia Rita de Santarita Stessato, Ricardo Mendes Pinto e Eduardo Lima Andrade Ferreira para exercerem o cargo de Assessor Técnico Adjunto D – CNE 14. Finda a apreciação, o Plenário aprovou os nomes alencados acima. Logo após, a reunião foi suspensa para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, foi posta em apreciação a Ata da presente reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Ronaldo Vasconcellos. Em votação a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dez horas e quarenta e oito minutos, antes, porém, convocou reunião para o dia trinta e um de março, às 14h30min. E, para constar, eu ______________________, Flávio José Barbosa de Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.