CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia dez de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Hélio Leite, Jandira Feghali, Jorge Solla, Leandre e Rodrigo Coelho - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Idilvan Alencar e Jéssica Sales, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Capitão Fábio Abreu, Chico D'Angelo, Dra. Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Marcelo Ramos, Mariana Carvalho, Paula Belmonte e Pedro Westphalen. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da trigésima reunião, realizada no dia treze de julho de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Encontra-se na página da Comissão. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 67/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a variante delta do coronavírus e a situação atual do SUS perante a pandemia de covid-19, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); - Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); - Dr. Julio Croda. Médico infectologista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz; e - Sr. Arnaldo Correia de Medeiros - Secretário de Vigilância em Saúde – SVS do Ministério da Saúde". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 68/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a distribuição de doses das vacinas contra a covid-19 para cada estado da Federação, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Programa Nacional de Imunização -PNI do Ministério da Saúde; - Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e - Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.