CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 59ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e vinte minutos do dia dez de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Rejane Dias e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, Hiran Gonçalves, Idilvan Alencar, Jéssica Sales, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Mauro Nazif, Milton Coelho e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Misael Varella, Odorico Monteiro, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Totonho Lopes e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Odorico Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 257/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, com subscrição dos Deps. Jorge Solla, Carmen Zanotto, Carla Dickson, Vivi Reis, Zacharias Calil e Benedita da Silva, para discutir “a Importância da Terapia Comunitária Integrativa na Saúde Mental no Enfrentamento da Pandemia”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Adalberto Barreto - Criador da Terapia Comunitária Integrativa (TCI) e Movimento Integrado de Saúde Mental Comunitário - MISMEC-CE; Milene Zanoni - Vice-presidente da Associação Brasileira de Terapia Comunitária – ABRATECOM; Silvio Roberto Teixeira Barreira - Instituto de Pesquisa em Terapia Comunitária Integrativa e Ações Complementares – IPTECOM; Doralice Oliveira Gomes - Terapeuta Comunitária, Psicóloga, Técnica Distrital de Terapia Comunitária Integrativa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal/Gerência de Práticas Integrativas em Saúde; Giselle Nunes Mendes de Sousa - Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras drogas da Secretaria de Atenção Primaria à Saúde do Ministério da Saúde; Christiane Matos - Coordenadora Nacional da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Ministério da Saúde; e Ana Paula de Farias Fernandez - Terapeuta Comunitária do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim – MSMCBJ. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Adalberto Barreto, Milene Zanoni, Silvio Roberto Teixeira Barreira, Doralice Oliveira Gomes, Giselle Nunes Mendes de Sousa, Christiane Matos e Ana Paula de Farias Fernandez. O Senhor Presidente fez mais considerações, perguntas e passou a palavra aos palestrantes Milene Zanoni, Silvio Roberto Teixeira Barreira, Doralice Oliveira Gomes, Giselle Nunes Mendes de Sousa, Christiane Matos, Ana Paula de Farias Fernandez e Adalberto Barreto, para suas considerações finais. O Senhor Presidente fez mais algumas considerações e registrou a presença de alguns agentes de saúde em plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Odorico Monteiro, encerrou a presente reunião, antes convidando para a Reunião Deliberativa Extraordinária, amanhã, quarta-feira dia 11 de agosto de 2021, às 09hs30, no Plenário 7, para discutir “itens da Pauta”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.