Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia dez de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Léo Motta, Marcelo Aro, Maria Rosas, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Marina Santos e Rosana Valle – Suplentes. Compareceram também os Deputados Amaro Neto, Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Delegado Antônio Furtado, Delegado Marcelo Freitas, Geninho Zuliani, Hercílio Coelho Diniz, Jéssica Sales, Liziane Bayer e Marreca Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Nascimento, Lourival Gomes, Otavio Leite e Paulo Freire Costa. ABERTURA: O deputado Eduardo Barbosa declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 25/2021-CPD, de autoria da Deputada Erika Kokay, para discutir "A atual operacionalização dos requerimentos iniciais do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como suas revisões e demais processos que envolvem a manutenção desse benefício realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: Lylia Maria Pereira Rojas, Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Viviane Aparecida Pereira Peres, Diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); Leonardo José Rolim Guimarães, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); José Naum Mesquita, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDP); André Veras, Diretor do Departamento de Benefícios Socioassistenciais, representando o Ministro de Estado da Cidadania. Logo após, a deputada Erika Kokay assumiu a Presidência e passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. A Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputado Erika Kokay encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezesseis minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião .