CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT-NET) DESTINADO A ANALISAR E ELABORAR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2.630, DE 2020 E APENSADOS, QUE VISA AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h20min

TEMA: "Protegendo a Democracia da Desinformação: uma Responsabilidade Compartilhada"


    CONVIDADOS:

  • DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA, Diretor-Geral do ILD - Instituto Liberdade Digital; (CONFIRMADO)

  • MONICA STEFFEN GUISE, Líder de Integridade - Facebook/Instagram; (CONFIRMADA)

  • MARIO LEITE DE BARROS FILHO, Assessor Jurídico do SINDPESP - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; (CONFIRMADO)

  • MARCELO ANTÔNIO RECH, Presidente da ANJ, Associação Nacional dos Jornais; (CONFIRMADO)

  • LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D'URSO, Advogado especialista em Direito Digital; (CONFIRMADO)

  • PATRÍCIA PECK PINHEIRO,Advogada especialista em Direito Digital; (a confirmar)

  • Representante da OAB. (a confirmar) e

  • PAULO RENÁ SANTARÉM, Gestor do Processo de Elaboração do Marco Civil da Internet no Ministério da Justiça. (CONFIRMADO)


    Autoria dos Requerimentos: Req 1/2021, do Sr. Filipe Barros (PSL/PR); Req. 7/2021, do Sr. Rui Falcão (PT/SP); Req 8/2021, da Sra. Lídice da Mata (PSB/BA); Req. 9/2021, do Sr. Orlando Silva (PCdoB/SP); e Req. 11/2021, do Sr. Vinícius Poit (NOVO/SP).