Às treze horas e seis minutos do dia dez de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Alê Silva, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Luizianne Lins, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Alexandre Frota, Darci de Matos, Diego Garcia, Paulo Teixeira, Professora Rosa Neide e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Amaro Neto, Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Delegado Antônio Furtado, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Geninho Zuliani, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Shéridan, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aroldo Martins, Leo de Brito, Maria do Rosário, Paulo Azi e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 44ª reunião, realizada no dia 3 de agosto de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Com a concordância do plenário, os requerimentos foram apreciados em bloco.1 - REQUERIMENTO Nº 67/2021 - do Sr. Chico D'Angelo - (PL 2517/2021) - que "requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 13 de abril". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 68/2021 - do Sr. David Miranda e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater o recente incêndio na unidade da Cinemateca da Vila Leopoldina, em São Paulo". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 69/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a homenagear o registro do Forró como patrimônio imaterial nacional junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN". APROVADO. A DEP. BENEDITA DA SILVA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 70/2021 - do Sr. Tadeu Alencar - (PL 1518/2021) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 1.518/2021 que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências”". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.431/2015 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências". RELATOR: Deputado DAVID MIRANDA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.378/2020 - da Sra. Shéridan - que "define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 11.111/2018 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "reconhece o município de Santa Rita do Sapucaí como Parque Tecnológico Aberto". RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA. PARECER: pela rejeição. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA). APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.358/2019 - do Sr. Igor Kannário - que "declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências". RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ). APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.447/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "denomina "Viaduto Frei Beniamino De Luca", o viaduto situado no km 690,140 estaca 545 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais". RELATORA: Deputada ALÊ SILVA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 10 - PROJETO DE LEI Nº 5.674/2019 - do Sr. Marcelo Moraes - que "altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências"". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ). APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.279/2019 - do Sr. Sanderson - que "institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA). APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 597/2021 - do Sr. Flávio Nogueira - que "declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. " RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. APROVADO O PARECER.  A Presidenta concedeu a palavra às Deputadas Shéridan e Benedita da Silva. Com a concordância do plenário, a Presidenta decidiu transformar a fala da Deputada Benedita da Silva em moção de apoio ao trompetista Fabiano Leitão Duarte, em repúdio à detenção por ele sofrida, neste dia 10 de agosto, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.