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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
52ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2004.
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Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e quatro, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio reuniu-se no Plenário Professor Roberto Campos (nº 5) da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gonzaga Mota - Presidente; Dr. Benedito Dias - Vice-Presidente; Carlos Eduardo Cadoca, Durval Orlato, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Léo Alcântara, Lupércio Ramos, Nelson Marquezelli, Osório Adriano, Reinaldo Betão, Ronaldo Dimas, Rubens Otoni e Sergio Caiado - Titulares; Bismarck Maia, Dr. Francisco Gonçalves, Jairo Carneiro, Nélio Dias, Yeda Crusius e Zico Bronzeado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Almeida de Jesus, Bernardo Ariston, Gerson Gabrielli, Jorge Boeira, Múcio Sá, Reginaldo Lopes e Vittorio Medioli. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia 23 de março de 2004. Em votação, a Ata foi aprovada. Neste momento, o Presidente abriu espaço para breves comunicações. Usaram da palavra, os Deputados Nelson Marquezelli, Bismarck Maia, Dr. Benedito Dias, Jairo Carneiro, Ronaldo Dimas, Edson Ezequiel, Reinaldo Betão, Osório Adriano, Fernando de Fabinho e Dr. Francisco Gonçalves. ORDEM DO DIA: A - Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 4/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão dos Requerimentos nº 1, 2 e 3/2004, na Ordem do Dia desta reunião." APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 1/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "solicita realização de audiência pública com o Presidente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Social, para colher esclarecimentos sobre a preferência de concessão de empréstimos às montadoras de veículos estrangeiros em detrimento das empresas nacionais". Discutiram a matéria os Deputados Fernando de Fabinho, Jairo Carneiro, e Sérgio Caiado. APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 3 - REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "solicita realização de audiência pública com o Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, para obtenção de esclarecimentos acerca do Convênio firmado com a empresa GTECH". Discutiram a matéria os Deputados Fernando de Fabinho, Osório Adriano, Jairo Carneiro, Ronaldo Dimas, Dr. Benedito Dias, Rubens Otoni, Sérgio Caiado e Yeda Crusius. APROVADO O REQUERIMENTO, COM AMPLIAÇÃO DO TEMA PARA QUE O PRESIDENTE APRESENTE RELATÓRIO DO PLANO DE AÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O ANO DE 2004. 4 - REQUERIMENTO Nº 3/04 - do Sr. Jairo Carneiro - que "propõe reinstalação da Subcomissão Permanente para tratar de temas relativos aos Desenvolvimento Regional." Discutiram a matéria os Deputados Jairo Carneiro e Rubens Otoni. APROVADO O REQUERIMENTO. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e cinqüenta minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião para o dia trinta e um de março, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gonzaga Mota ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |