CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67"


    Convidados

    1) ESTEVES PEDRO COLNAGO Diretor-Presidente
    Serviço Geológico do Brasil - CPRM - * Presença confirmada;
    2) TALES MACHADO Presidente
    Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais - Centrorochas - *Presença confirmada;
    3) PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI Presidente-Executivo
    Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas - * Presença confirmada;
    4) SILVIA CRISTINA ALVES FRANCA Diretora
    Centro de Tecnologia Mineral - Cetem - * Presença confirmada;
    5) WAGNER PINHEIRO Presidente
    Instituto de Desenvolvimento da Mineração - IDM - *Presença confirmada


    Req. 3/2021
    Autores - Dep. Joaquim Passarinho e Dep. Greyce Elias