CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei n. 227/67"


    Convidados


    1) LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO - Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
    Ministério de Minas e Energia - * Presença confirmada
    2) JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE - Ministro
    Ministério do Meio Ambiente - * Não poderá comparecer
    3) EDUARDO SORIANO LOUSADA - Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas
    Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações - * Presença confirmada
    4) TERESA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - Ministra
    Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento *Não poderá comparecer
    5) VICTOR HUGO BICCA - Diretor-Geral
    Agência Nacional de Mineração *Presença confirmada


    Req. 2/2021
    Autores - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias