CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 58ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e dezenove minutos do dia nove de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Alexandre Padilha, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dulce Miranda, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Rejane Dias e Totonho Lopes - Titulares; David Soares, Felício Laterça, Jéssica Sales, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Marina Santos e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Carla Dickson, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Odorico Monteiro, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Odorico Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 230/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, com subscrição da Deputada Rejane Dias, para debater “o Dia Nacional da Planta Medicinal – PL 1922/2021”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Mary Anne Medeiros - Coordenadora do Programa Farmácias Vivas, Prof. Francisco José de Abreu Matos, Representante da Coordenação do Curso de Farmácia e do Reitor da Universidade Federal do Ceará – UFC; Maria Diana Cerqueira Sales - Diretora e Fundadora da STARTUP DSBIO - Diana Sales Consultoria e Biotecnologia; Elaine Baptista E Nilton Netto - Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia – CFF; José Everaldo Pires - Presidente do Conselho Brasileiro de Fitoterapia; Laerte D'agnoll - Diretora da Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde – Abifisa; Sílvia Czermainski - Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR; Sérgio Tinoco Panizza - Presidente De Honra Da Associação Brasileira De Fitoterapia – ABRAPHYTO; e Aida Montenegro – Arquiteta e Especialista em Arquitetura de Saúde e Filha de Francisco José de Abreu Matos. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Mary Anne Medeiros, Maria Diana Cerqueira Sales, Elaine Baptista e Nilton Netto, José Everaldo Pires, Laerte D'agnoll, Sílvia Czermainski, Sérgio Tinoco Panizza e Aida Montenegro. O Senhor Presidente fez mais considerações e passou a palavra aos palestrantes Mary Anne Medeiros, Maria Diana Cerqueira Sales, Elaine Baptista E Nilton Netto, José Everaldo Pires, Laerte D'agnoll, Sílvia Czermainski, Sérgio Tinoco Panizza e Aida Montenegro, para suas considerações finais. O Senhor Presidente fez mais algumas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e sete minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Odorico Monteiro, encerrou a presente reunião, antes convidando para a Audiência Pública Extraordinária, para discutir “a Importância da Terapia Comunitária Integrativa na Saúde Mental no Enfrentamento da Pandemia”, na terça-feira dia 10 de agosto de 2021, às 14h, Plenário a definir. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.