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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às dez horas e quatro minutos do dia nove de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Gutemberg Reis - Vice-Presidente; Bozzella, Charlles Evangelista, Herculano Passos, Isnaldo Bulhões Jr., Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa e Marcio Alvino - Titulares; Cezinha de Madureira, Nicoletti, Paulo Ganime, Ricardo Barros, Tito e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Liziane Bayer e Professor Joziel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Acácio Favacho, Alcides Rodrigues, Alexandre Leite, Bosco Costa, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Diego Andrade, Fábio Henrique, Fábio Ramalho, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Haroldo Cathedral, Henrique do Paraíso, Hugo Leal, Hugo Motta, Jaqueline Cassol, José Medeiros, José Nelto, Mauro Lopes, Ottaci Nascimento, Pastor Gil, Paulo Azi, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi, Ricardo da Karol, Ronaldo Carletto, Rosana Valle, Vaidon Oliveira, Valdevan Noventa e Vanderlei Macris. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o deputado Gutemberg Reis declarou aberta a Reunião com o objetivo de "tratar do Projeto de Lei nº 6.367, de 2019, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a categoria de habilitação S – Simplificada”", em atendimento ao Requerimento nº 54/2021 CVT, do deputado Bosco Costa. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, declarou as regras do debate interativo e concedeu a palavra aos expositores: FREDERICO DE MOURA CARNEIRO - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); JULYVER MODESTO - Assessor Técnico da Associação Nacional dos Detrans (AND); FRANCISCO GARONCE - Diretor do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); NICOLE GOULART - Diretora Executiva Nacional do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT); e PAULO SHUITI TAKEUCHI - Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e similares (ABRACICLO). Após a exposição do último convidado, o Presidente citou manifestações dos internautas Allisson, Magnelson Carlos de Souza e Mauricio Pontello, postadas pelo portal e-Democracia. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados, dos participantes do e-Democracia e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou a seguinte reunião: Reunião Extraordinária Deliberativa (virtual), terça-feira, dia 10/08, às 10:00 horas com pauta já divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às onze horas. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião |