CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2021.

Às quinze horas e quatro minutos do dia seis de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Maria Rosas - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides e Professor Israel Batista - Titulares; José Guimarães e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, General Peternelli, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luiz Lima, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 117/2021, de sua autoria, aprovado em 16/06/21, com o tema “Articulação Interinstitucional da Educação – a experiência dos GAEPEs (Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação)." A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: CEZAR MIOLA, Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e Presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa; ALESSANDRA GOTTI, Presidente-Executiva do Instituto Articule; PAULO CURI NETO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e integrante do GAEPE/RO; e MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso do Sul e integrante do Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional de Mato Grosso do Sul (CAEPE/MS), que não pôde participar da reunião, sendo representada pela sra. EVA MARIA KATAYAMA NEGRISOLLI, Chefe de Gabinete da Secretaria. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente fez suas considerações sobre o tema, apresentou aos expositores algumas questões e concedeu-lhes a palavra para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para a Audiência Pública Extraordinária, a ser realizada no dia 09/08/2021, às 9h, para tratar sobre “Cortes orçamentários das Instituições Federais de Ensino Superior da Região Nordeste” e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.