CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2021.

Às nove horas e quatro minutos do dia seis de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Nelson Barbudo e Paulo Bengtson - Titulares; Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Rodrigo Agostinho, Tabata Amaral e Vitor Hugo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Josivaldo Jp e Professor Joziel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Coronel Tadeu, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater sobre ciência, tecnologia de materiais e criatividade no fomento da bioeconomia e outras soluções para o desenvolvimento sustentável, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 37/2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até vinte minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Celso Moretti, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; ao Sr. Diego Piazza, Coordenador da Universidade de Caxias Do Sul; ao Sr. Evaldo A. Kuiava, Reitor da Universidade de Caxias Do Sul; ao Sr. Hugo Souza, Diretor da Zextecnano; ao Sr. Bruno César Prosdocimi Nunes, Coordenador-Geral de Ciência para Bioeconomia do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI; ao Sr. Felipe Bellucci, Coordenador-Geral de Tecnologias Habilitadoras, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; à Sra Glaura Goulart Silva, Coordenadora-Geral do Centro de Tecnologia e Nanomateriais, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, que usaram da palavra nessa ordem. Posteriormente, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às onze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu___________________, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Coronel Tadeu, _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental .