Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia quatro de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados  Carlos Veras – Presidente, Orlando Silva – 1° Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Bira do Pindaré, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Túlio Gadêlha e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Marcon, Padre João e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceu também a Deputada Fernanda Melchionna, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19". EXPOSITORES: Sr. Flávio Henrique Diniz Oliveira – Diretor Substituto do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça; Sr. André Zaca Furquim - Delegado de Polícia Federal, Coordenação-Geral de Polícia de Imigração do Ministério da Justiça; Sra. Jobana Moya - Campanha Regularização Já; Sr. André de Carvalho Ramos - Procurador Regional da República, Coordenador do GT Migração e Refúgio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. João Chaves - Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da Defensoria Pública da União – DPU/SP; Sra. Camila Asano - Conectas Direitos Humanos; Sr. Elton Bozzetto - Fórum Permanente de Mobilidade Humana – FPMH; e Sr. Handerson Joseph - Professor da UFRGS. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Durante as explanações, houve apresentação de vídeo. Fizeram também uso da palavra os Deputados Fernanda Melchionna, Orlando Silva e Érika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Fernanda Melchionna encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxx