CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/08/2021

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS


LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Audiência Pública e Deliberação"


    1) LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (Confirmada)
    Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora da Comissão de Política Criminal da ANADEP
    2) MARCELO ZAGO GOMES FERREIRA (Confirmado)
    Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Debater os temas: furtos, roubo e receptação de cabos, equipamentos e demais elementos das redes de suporte aos serviços de telecomunicação e de energia elétrica objeto dos PLs n.s 5.845 e 5.846 de 2016".