Às dez horas e um minuto do dia quatro de agosto de dois mil e vinte e um, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara n° 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa". Registraram presença os Deputados Fernando Monteiro - Presidente; Tiago Mitraud e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Arthur Oliveira Maia - Relator; Acácio Favacho, Alceu Moreira, Alcides Rodrigues, Alencar Santana Braga, Alex Manente, André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Capitão Alberto Neto, Capitão Augusto, Coronel Tadeu, Diego Garcia, Euclydes Pettersen, Felício Laterça, Gervásio Maia, Ivan Valente, Joenia Wapichana, Kim Kataguiri, Leo de Brito, Lincoln Portela, Márcio Labre, Milton Coelho, Neucimar Fraga, Osmar Terra, Professor Israel Batista, Reinhold Stephanes Junior, Ricardo Barros, Rogério Correia e Rui Falcão - Titulares; André Janones, Bira do Pindaré, Coronel Chrisóstomo, Geninho Zuliani, Glauber Braga, Heitor Freire, João Daniel, Leonardo Gadelha, Luiz Lima, Marcel van Hattem, Marcos Soares, Marreca Filho, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Paulo Teixeira, Pedro Augusto Bezerra, Perpétua Almeida, Reginaldo Lopes e Tadeu Alencar - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Aline Sleutjes, Aluisio Mendes, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Félix Mendonça Júnior, Helder Salomão, Liziane Bayer e Marlon Santos. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Aroldo Martins, Carlos Jordy, Darci de Matos, Marcelo Moraes, Paulo Pereira da Silva, Sebastião Oliveira e Wolney Queiroz. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da nona reunião, realizada no dia três de agosto de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou Audiência Pública com o tema "Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança", em atendimento aos Requerimentos de nºs 5, 6, 41, 45, 46, 53, 54, 57, 61 e 78/2021, e informou que contaria com a presença dos seguintes convidados: Vera Monteiro, Diretora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Fabio Faiad Bottini, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL; Weber Sutti, Diretor da Fundação Lemann; Iracema Keila Castelo Branco, Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul; Bob Everson Carvalho Machado, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; e Rodrigo Keidel Spada, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados. Fizeram uso da palavra, pelo tempo de inscrição, os Deputados Rogério Correia, Bira do Pindaré e Ivan Valente. Fizeram uso da palavra pelo tempo de liderança, com as respectivas delegações, os Deputados Rogério Correia, pelo PT; Bira do Pindaré, pelo PSB; e Ivan Valente, pelo PSOL. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu mais uma vez a presença dos convidados e dos Deputados membros da Comissão e reforçou a convocação da reunião extraordinária para o dia cinco de agosto de dois mil e vinte e um, às dez horas, no Plenário 2, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Fernando Monteiro, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.