CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado"


    REQ nº 71/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros.
    REQ nº 86/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

    Convidados:

    FABRÍCIO MARQUES SANTOS - presença confirmada
    Secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas

    GUSTAVO HENRIQUE MORAES - presença confirmada
    Coordenador-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

    FRANÇOIS E. J. DE BREMAEKER - presença confirmada
    Gestor do Observatório de Informações Municipais
    Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo

    PEDRO HUMBERTO BRUNO DE CARVALHO JUNIOR - presença confirmada
    Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA