CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 55ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2021.

Às treze horas e vinte e oito minutos do dia três de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Rejane Dias e Vivi Reis - Titulares; David Soares, Diego Garcia, Felício Laterça, Flávia Morais, Jaqueline Cassol, Jéssica Sales, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marina Santos, Mauro Nazif, Milton Coelho, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marx Beltrão, Misael Varella, Odorico Monteiro, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Totonho Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Odorico Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 244/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater “a Regulamentação da Profissão de Sanitarista e sua Importância para a Saúde Pública no Brasil – PL 1821/2021”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Indyara de Araújo Morais – Presidente da Associação dos Bacharéis em Saúde Coletiva – ABASC; Bruno Barros Anchieta – Representante da Coordenação Nacional dos Estudantes de Saúde Coletiva – CONESC; Thiago Campos – Diretor da Seção Nordeste do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA; Rosana Onocko – Diretor da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO; e  Leonardo Vilela - Assessor Parlamentar do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Indyara de Araújo Morais, Bruno Barros Anchieta, Thiago Campos e Rosana Onocko. O Senhor Presidente anunciou a presença do autor do projeto, o Deputado Alexandre Padilha. E, em seguida, passou a palavra ao Sr. Leonardo Vilela. O Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Pastor Sargento Isidório, Jorge Solla e Alexandre Padilha. O Senhor Presidente fez mais considerações e passou a palavra aos palestrantes Indyara de Araújo Morais, Bruno Barros Anchieta, Rosana Onocko e Leonardo Vilela, para suas considerações finais. O Senhor Presidente fez mais algumas considerações e registrou a presença de alguns agentes de saúde em plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Odorico Monteiro, encerrou a presente reunião, antes convidando para a audiência pública para debater “o PL 1998/20, que trata da Regulamentação da Telemedicina no Brasil”, na quinta-feira dia 5 de agosto de 2021 às 10h, Plenário a definir. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.