Às treze horas e dezenove minutos do dia três de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Chico D'Angelo, Diego Garcia, Erika Kokay, Pastor Eurico e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Helder Salomão, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Leo de Brito, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Paulo Azi e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bonfim. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 42ª e 43ª reuniões, realizadas nos dias 13 e 16 de julho de 2021. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Com a concordância do plenário, os requerimentos foram apreciados em bloco. 1 - REQUERIMENTO Nº 62/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - (PL 4219/2020) - que "requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere às ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS ALICE PORTUGAL E LÍDICE DA MATA. 2 - REQUERIMENTO Nº 64/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o Festival de Cinema de Alter do Chão e o desenvolvimento do audiovisual no Oeste do Pará". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALICE PORTUGAL, LÍDICE DA MATA E ALEXANDRE PADILHA. 3 - REQUERIMENTO Nº 65/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro do turismo, Sr. Gilson Machado Neto, sobre o incêndio no depósito da Cinemateca Brasileira na zona oeste de São Paulo em 29 de julho de 2021. " APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA, ALICE PORTUGAL, LÍDICE DA MATA E ALEXANDRE PADILHA. 4 - REQUERIMENTO Nº 66/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "propõe que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria Operacional nas ações da Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA, ÁUREA CAROLINA, LÍDICE DA MATA, ALEXANDRE PADILHA E TÚLIO GADELHA. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 530/2020 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez")". RELATOR: Deputado PAULO TEIXEIRA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.526/2016 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro". (Apensados: PL 4800/2016 e PL 6445/2016) RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição deste, do PL 4800/2016, e do PL 6445/2016, apensados. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA). APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.750/2020 - do Sr. Luiz Antônio Corrêa - que "nomeia o Parque Nacional da Tijuca, de Parque Florestal da Tijuca Alfredo Sirkis in memorian ao Ex Deputado Federal Alfredo Sirkis". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação, com emendas. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA) E DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ). APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para Audiência Pública, no dia 6 de agosto de 2021, às 9 horas, para debater o tema “Políticas Públicas para a Capoeira”. Encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.