Às treze horas e dez minutos do dia três de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro e Pedro Augusto Bezerra - Vice-Presidentes; Chiquinho Brazão, Fabio Reis, Felício Laterça, Hélio Leite, Helio Lopes e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo, Dr. Luiz Ovando, Elias Vaz, Flávia Morais, Gutemberg Reis, Joaquim Passarinho, Leur Lomanto Júnior, Luiz Antônio Corrêa e Vavá Martins - SuplentesCompareceram também os Deputados Aliel Machado e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Célio Silveira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fred Costa, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 30ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 13 de julho de 2021. Foi dispensada a leitura da Ata, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: Às treze horas e dez minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 -  PROJETO DE LEI Nº 3.856/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei". RELATOR: Deputado ELIAS VAZ. PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, na forma do substitutivo. Proferido o parecer. Discutiu a matéria o Deputado Joaquim Passarinho. Em seguida, o Deputado Joaquim Passarinho solicitou vista ao Projeto, que foi concedida pelo Presidente.  2 -  PROJETO DE LEI Nº 5.197/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela rejeição. Proferido o parecer. O Deputado Vavá Martins solicitou vista ao Projeto, que foi concedida pelo Presidente.  3 -  PROJETO DE LEI Nº 150/2021 - do Sr. Marcelo Aro - que "destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)". RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER: pela aprovação. Durante a reunião, o Presidente, a pedido do Relator, retirou, de ofício, a matéria de pauta, com sua consequente inclusão na pauta da próxima semana. Às treze horas e trinta minutos, assumiu a Presidência o Deputado Elias Vaz. 4 -  PROJETO DE LEI Nº 855/2021 - da Sra. Rosangela Gomes - que "dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no Brasil". RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS. PARECER: pela aprovação. Proferido o parecer. Não houve discussão. Passou-se à votação. O parecer foi aprovado. Às treze horas e quarenta e quatro minutos, a reassumiu o Deputado Felipe Carreras. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às treze horas e quarenta e oito minutos; antes convocou Reunião Deliberativa Extraordinária, para o dia 10 de julho, terça-feira, às 13 horas, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.