Às quinze horas e onze minutos do dia vinte e três de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. Na forma do art. 39, §4º, do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de último Presidente da Comissão, o Deputado Eliseu Resende. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Antonio Cambraia, Armando Monteiro, Carlito Merss, Carlos Willian, Coriolano Sales, Eliseu Resende, Félix Mendonça, José Pimentel, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Mussa Demes, Nelson Bornier, Pauderney Avelino, Paulo Afonso, Pedro Novais, Roberto Brant, Vignatti, Virgílio Guimarães e Yeda Crusius (Titulares); Francisco Turra, Jonival Lucas Junior, José Militão, Luiz Carreira, Ronaldo Dimas, Wasny de Roure e Zonta (Suplentes). Deixaram de registrar presença os Deputados Delfim Netto, Enivaldo Ribeiro, Francisco Dornelles, João Leão, Júlio Delgado, Marcelino Fraga, Márcio Reinaldo Moreira, Max Rosenmann, Onyx Lorenzoni e Paulo Rubem Santiago. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Nelson Bornier; de 1º Vice-Presidente, Deputado Enivaldo Ribeiro; de 2º Vice-Presidente, Deputado Paulo Rubem Santiago e de 3º Vice-Presidente, Deputado Carlos Willian. A seguir, designou o Deputado Luiz Carreira para servir como secretário. Feita a chamada nominal, votaram os senhores membros titulares, Deputados Carlito Merss, José Pimentel, Vignatti, Virgílio Guimarães, pelo PT; Nelson Bornier, Paulo Afonso e Pedro Novais, pelo PMDB; Coriolano Sales, Eliseu Resende, Júlio Cesar, Mussa Demes e Pauderney Avelino, pelo Bloco PFL/PRONA; Antonio Cambraia e Luiz Carlos Hauly, pelo PSDB; e Armando Monteiro, pelo PTB; e os senhores membros suplentes, Deputados Wasny de Roure, pelo PT; Luiz Carreira, pelo Bloco PFL/PRONA; Zonta, pelo PP; Ronaldo Dimas, pelo PSDB e José Militão, pelo PTB. Encerrada a votação, serviram como escrutinadores os Deputados Virgílio Guimarães e Luiz Carreira. Foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Deputado Eliseu Resende anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Nelson Bornier, com 20 (vinte) votos; para 1º Vice-Presidente, Deputado Enivaldo Ribeiro, com 20 (vinte) votos; para 2º Vice-Presidente, Deputado Paulo Rubem Santiago, com 20 (vinte) votos; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Carlos Willian, com 20 (vinte) votos. Na sequência, o Deputado Eliseu Resende convidou o Deputado Nelson Bornier a assumir a presidência, declarando-o empossado. Após, o Presidente eleito, Deputado Nelson Bornier, declarou empossados os Vice-Presidentes e convidou-os a comporem a Mesa. O Presidente dirigiu-se aos membros da Comissão para agradecer a confiança de seus pares, que ratificaram o acordo do Colégio de Líderes, elegendo a chapa acertada por consenso na reunião da semana anterior. Estendeu os agradecimentos ao líder de seu partido - PMDB - e a sua bancada pela deferência. Disse ter ciência pelo relatório anual da gestão passada do trabalho realizado pela Comissão no ano de 2003, assim como pela Subcomissão que trata das taxas de juros e dos spreads bancários, presidida pelo Deputado Armando Monteiro. Acrescentou que se consideraria satisfeito se conseguir dar continuidade ao trabalho feito naquele período, sublinhando também a importância da Comissão na Casa. Lembrou que, em 1991, tivera rápida passagem pela Comissão, ocupando a função de vice-presidente na gestão do Deputado Benito Gama. Em 1996, no entanto, teve que se ausentar, por ter concorrido à Prefeitura do Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, reelegendo-se também no ano 2000. Agora, no segundo ano de novo mandato, espera poder contribuir nesse desafio, presidindo a Comissão. Assinalou que ninguém é forte sozinho, pelo que espera contar com a participação dos membros, colocando-se à disposição de todos nessa missão. Seguiram-se as manifestações, de apreço e de congratulações ao novo presidente, dos Deputados Pauderney Avelino, Armando Monteiro, Luiz Carreira, Paulo Afonso, Virgílio Guimarães, Luiz Carlos Hauly, Félix Mendonça e José Militão. Por último, falou o Deputado Eliseu Resende, que destacou em sua fala os pontos a seu ver importantes na condução da presidência da Comissão. Agradeceu a todos os membros, pela colaboração com que contou durante sua gestão, lembrando que seu mandato fora de trabalho conjunto, de muito aprendizado e de muita comunicação. Ressaltou os pontos mais significativos do apoio que recebeu e, após, mencionou a criação da Subcomissão para tratar da questão das taxas de juros e dos spreads bancários, presidida pelo Deputado Armando Monteiro e sob a relatoria do Deputado Gonzaga Mota. Considerou que esse fora um trabalho excepcional, com reuniões realizadas nos principais centros do País. Elogiou o trabalho do Deputado Armando Monteiro, bem como o expressivo resultado alcançado, citando, a esse respeito, o relatório parcial apresentado pelo Deputado Gonzaga Mota, no final do ano passado. Fez um apelo ao Presidente, no sentido de que esses trabalhos, com a aprovação dos membros da Comissão, possam prosseguir, ressaltando a existência de questões fundamentais para o equilíbrio econômico e orçamentário do País. Citou ainda que, paralelamente à deliberação de projetos e à designação de relatorias das proposições submetidas à Comissão, foi estabelecida uma rotina de acompanhamento do desempenho governamental na área da receita financeira e das despesas orçamentárias. Fez menção, nesse particular, às reuniões mensais realizadas com o Secretário da Receita Federal e com o Secretário do Tesouro Nacional, sabendo os parlamentares que a elas se fizeram presente quanto fora importante e elucidativo este trabalho. Esse desempenho, notou, não é apenas do Presidente, significando, sobretudo, um esforço coletivo. Lembrou que a idéia de instalação da Subcomissão dos spreads bancários fora do próprio Deputado Armando Monteiro e ressaltou que os Deputados Delfim Netto, Francisco Dornelles, Wasny de Roure, Carlito Merss, Paulo Bernardo, Félix Mendonça e tantos outros obtiveram contribuição importante nestas reuniões sucessivas, tanto nas realizadas com a Secretaria da Receita Federal quanto nas desenvolvidas com a Secretaria do Tesouro Nacional. Reafirmou ter convicção de que o novo presidente por certo, submeterá, em reunião ordinária, à aprovação do Plenário, o prosseguimento dessas reuniões com a SRF e com a STN, visando a que a Comissão de Finanças e Tributação possa, realmente, desenvolver seus trabalhos de modo relevante e, assim, dar contribuição importante para o papel do Legislativo e para o desenvolvimento do País. A seu ver, essa prática é um adequado sistema de comunicação e de colaboração mútua entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Assinalou que suas palavras se estendiam aos Deputados Enivaldo Ribeiro, Paulo Rubem Santiago e Carlos Willian, Vice-Presidentes, na certeza de pleno êxito no desenvolvimento dos trabalhos. O Presidente empossado, Deputado Nelson Bornier, agradeceu as manifestações de estímulo e de regozijo pela sua eleição e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos, antes convocando reunião para quarta-feira, dia trinta e um de março, às dez horas. E, para constar, eu, _______________________, Maria Linda Magalhães, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________, Deputado Nelson Bornier, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -  x - x - x -