Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia dois de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Rejane Dias, Tereza Nelma, Totonho Lopes e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, David Soares, Felício Laterça, Hiran Gonçalves, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Marina Santos, Milton Coelho, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Lincoln Portela e Zé Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Misael Varella, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Roberto de Lucena e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Odorico Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 208/2021, de sua autoria, subscrito pelos deputados Daniela do Waguinho e Jorge Solla, aprovado por esta Comissão, para debater “o PL 1902/2021 – que trata de Emergência em Saúde Pública”. Ato contínuo, a Senhora Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Rosana Leite de Melo - Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 - Ministério da Saúde; Leonardo Moura Vilela - Assessor Parlamentar do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde CONASS; Alessandro Chagas - Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; Wanderson de Oliveira - Secretário de Serviços Integrados de Saúde do Supremo Tribunal Federal – STF; Maria Almiron - Coordenadora da Unidade Técnica de Vigilância, preparação e resposta a emergências e desastres da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS; Claudio Maierovitch - Vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde – ABRASCO; Lucia Regina Florentino Souto – Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES; José Xavier Neto - Cientista Chefe da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; e Christovam Barcelos – Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Rosana Leite de Melo, Leonardo Moura Vilela, Alessandro Chagas, Wanderson de Oliveira, Maria Almiron, Lucia Regina Florentino Souto, Professor Heleno do CEBES, Claudio Maierovitch, José Xavier Neto e Christovam Barcelos. O Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Totonho Lopes e Paula Belmonte. O Senhor Presidente abriu o debate, passando a palavra aos Srs. convidados para responderem aos questionamentos: Wanderson de Oliveira, Claudio Maierovitch, Professor Heleno Correa, Alessandro Chagas e José Xavier Neto. O Senhor Presidente fez mais considerações e passou a palavra aos palestrantes Alessandro Chagas, Maria Almiron, Professor Heleno Correa, Claudio Maierovitch, Christovam Barcelos, José Xavier Neto e Wanderson de Oliveira, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Odorico Monteiro, encerrou a presente reunião, antes convidando para a audiência pública para debater “a regulamentação da profissão de sanitarista e sua importância para a Saúde Pública no Brasil – PL 1821/2021” amanhã, terça-feira dia 3 de agosto de 2021 às 14h. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.