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Às dez horas e cinquenta minutos do dia treze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTCPP) destinado elaborar proposição legislativa (anteprojeto) do novo Código de Processo Penal em substituição ao diploma processual vigente, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Campos - Relator; Adriana Ventura, Enrico Misasi, Liziane Bayer, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Sanderson, Soraya Santos e Subtenente Gonzaga - TitularesCompareceram também os Deputados General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz e Zé Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Hugo Leal, Lafayette de Andrada, Marcelo Freixo, Marcos Aurélio Sampaio, Margarete Coelho e Paulo Abi-Ackel.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Coordenadora, Deputada Margarete Coelho, declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora procedeu à
leitura de atos de alteração da composição do GT, designado como
membros os Deputados Hugo Leal e Doutor Luiz Antonio Teixeira Jr.
ORDEM DO DIA:
Apreciação das sugestõea aos títulos I e II do Substitutivo. A Coordenadora anunciu as sugestões apresentadas: 2 sugestões da Deputada Adriana Ventura; 1 do Deputado Sanderson; 3 do Deputado Subtenente Gonzaga; e, ainda, sugestões da Associação dos Magistrados Brasileiros; da Federação Nacional dos Policiais Federais; e da Associação Nacional dos Peritos Federais. Em seguida, a Coordendadora esclareceu sobre o procedimento de trabalho a ser adotado. Observados os temas
e as datas para apresentação de sugestões previstos no Roteiro de
Trabalho, nas reuniões das terças-feiras, haveria o encaminhamento
das emendas pelos autores, seguido da deliberação pelo Relator e o
Plenário por decisão da maioria, se houver necessidade. As reuniões das quintas-feiras serão destinadas à consolidação das
propostas acatadas pelo GT. Encaminhando a pauta
desta reunião e considerando a quantidade de emendas apresentadas, a
Coordenadora propôs que não houvesse deliberação e que a próxima reunião
do GT, quinta-feira, 15/8, seja destinada à elaboração de uma tabela
sistematizando as sugestões apresentadas. A Deputada Adriana
Ventura perguntou sobre o critério de escolha dos membros
do GT, afirmando existirem 3 parlamentares solicitando o ingresso. A
Coordenadora esclareceu que o Deputado Hugo Leal ingressou em substituição
ao Deputado Fábio Trad e que o Deputado Dr. Luiz Antonio Teireira Jr. foi
por indicação do Líder do PP, e que a composição do Grupo de Trabalho é
decidida pelo Colégio de Líderes. Usaram da
palavra a Deputada Adriana Ventura, o Deputado João Campos -
Relator, os Deputados Orlando Silva, Sanderson, Subtenente Gonzaga
e a Deputada Soraya Santos. Por acordo, os presentes decidiram
realizar a sistematização do texto na reunião de
quinta-feira (15/7/2021) e que a deliberação ocorrreria na prímeira
semana depois do recesso (3/8), podendo ser por temas. A Deputada Adriana
Ventura enfatizou que as reuniões das quintas-feiras destinar-e-iam
apenas à sistematização e consolidação do texto, nos termos do
Roteiro de Trabalho. A Coordenadora concordou. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 15
de julho, às 10h, destinada à sistematização das sugestões ao Substitutivo, e
encerrou os trabalhos às onze horas e dezesseis minutos. E, para constar,
em o secretário Carlos Albeto Teodoro Carvalho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora,
Deputada Margarete Coelho ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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