CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2021.

Às dez horas e cinquenta minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Chris Tonietto, Eduardo Barbosa, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Coronel Armando, Liziane Bayer e Pedro Augusto Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Zacharias Calil, Gastão Vieira, Leandre, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre e Professora Dorinha Seabra Rezende. ABERTURA: A Coordenadora, Deputada Paula Belmonte, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 16ª reunião, realizada no dia 29 de junho de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater as Políticas Públicas para Prevenção de Obesidade Infantil e Enfrentamento da COVID-19, em atendimento ao Requerimento nº 21/2021, da Deputada Paula Belmonte, com a participação dos Senhores SOLANGE FERNANDES - Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE/DIRAE/FNDE); GISELE BORTOLINI - Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB/SAS); PAULA JOHNS - ACT - Promoção da Saúde; CRISTINA ALBUQUERQUE - Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF; ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA - Professora Adjunta do Departamento de Nutrição Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Membro do Núcleo Gestor Nacional da Aliança pela alimentação adequada e saudável; e, RENATO GODOY - Coordenador de Relações Governamentais do Instituto Alana. A Coordenadora teceu considerações, esclareceu sobre os procedimentos que seriam adotados para a realização da Audiência Pública e, ato contínuo, concedeu a palavra aos expositores, para suas explanações. Encerradas as exposições, a Coordenadora concedeu a palavra para a Deputada Carmen Zanotto e para o Deputado Coronel Armando, teceu considerações, agradeceu a participação de todos e concedeu a palavra aos convidados, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora informou que comunicaria oportunamente a realização da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e cinco minutos E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.