Às dezessete horas e dezessete minutos do dia vinte e três de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente da Casa, Deputado João Paulo Cunha, para eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste Órgão Técnico. Assumiu a presidência dos trabalhos, em conformidade ao art. 39, §4º, do Regimento Interno, o Deputado Marcondes Gadelha. Estiveram presentes os senhores Deputados André de Paula, Jaime Martins, Almerinda de Carvalho, Marcondes Gadelha, Moraes Souza e Nilton Baiano, titulares; Inaldo Leitão, Luiz Dantas, Luiza Erundina, Marcos de Jesus, Tarcísio Zimmermann e Fernando de Fabinho, suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Colombo, Heleno Silva, Lúcia Braga, Mendonça Prado, Roberto Jefferson e Serafim Venzon. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião e anunciou, em conformidade ao acordo firmado entre Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado André de Paula, PFL/PE; e de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, Deputados Mendonça Prado, PFL/SE; Colombo, PT/PR; e Jaime Martins, PL/MG, respectivamente. O senhor Presidente esclareceu que a eleição far-se-ía por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados membros da Comissão, nos termos do art. 7º do Regimento Interno. O senhor Presidente informou que a chamada para votação seria nominal e que os membros suplentes somente seriam chamados em caso de ausência dos titulares dos respectivos partidos, observada a ordem das assinaturas na lista de presença. Em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa, o Presidente, Deputado Marcondes Gadelha, suspendeu a reunião, às dezessete horas e quarenta e um minutos. O Presidente, Deputado Marcondes Gadelha, reabriu a reunião às vinte e uma horas e vinte e um minutos, e, em seguida, convidou o Deputado Moraes Souza para, na qualidade de Secretário, proceder à chamada nominal dos votantes. Realizada a chamada, votaram os Deputados Almerinda de Carvalho, Moraes Souza, André de Paula, Nilton Baiano, Marcondes Gadelha, Tarcísio Zimmermann, Fernando de Fabinho, Luiz Dantas, Inaldo Leitão, Marcos de Jesus e Luiza Erundina. Finda a votação, o senhor Secretário procedeu à escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, tendo sido apurados onze votos. O senhor Presidente proclamou, então, o resultado: para Presidente, o Deputado André de Paula; para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Mendonça Prado; para Segundo Vice-Presidente, o Deputado Colombo; para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado Jaime Martins, todos com onze votos. O senhor Presidente, Deputado Marcondes Gadelha, convidou o Deputado André de Paula a assumir a Presidência, declarando-o empossado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado André de Paula, encerrou os trabalhos às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos E, para constar, eu ______________________, Luiz Claudio Alves dos Santos, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.XXXXX