CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 03/08/2021

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS


LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Deliberação e Audiência Pública"

A -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Guilherme Derrite - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater os Crimes contra o Patrimônio com a presença do Dr. João Henrique Martins, cientista político".

B -

Audiência Pública para debater os Crimes contra o Patrimônio: convidados: 

    1) RÔMULO LUÍS VELOSO DE CARVALHO
    Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador da Defensoria Pública de Betim

    2) LEONARDO GIARDIN DE SOUZA
    3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo/RS